Agravo em Recurso Especial 5004206-37.2017.4.04.7110 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5004206-37.2017.4.04.7110 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 492039/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

18/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492039/2026

18/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 492039/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2026

18/05/2026, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 29301/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

18/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029301 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2763966 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:10

Embargos de Declaração de ELISSANDRO DIAS RIBEIRO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00029301/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2763966/RS

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029301/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2763966/RS

15/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/02/2026, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 29301/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1150.

20/02/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2026 Petição Nº 29301/2026 -

20/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 492039/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492039/2026

Protocolizada Petição 492039/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 29301/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029301 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2763966 - Publicação prevista para 18/05/2026

Embargos de Declaração de ELISSANDRO DIAS RIBEIRO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00029301/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2763966/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029301/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2763966/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 29301/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1150.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2026 Petição Nº 29301/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(24)