Reintegração / Manutenção de Posse 0800203-52.2023.4.05.8307 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Reintegração / Manutenção de Posse · 26ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

TAMANDARE PREFEITURA

CNPJ

Reu

JAQUELINE MARIA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA

OAB/PE 030619·CPF·Representa: Réu

JEIMISON JOSÉ NERI DE LYRA

OAB/PE 027340·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

TAMANDARE PREFEITURA

CNPJ

Reu

JAQUELINE MARIA NOGUEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:24

Conclusos para despacho

28/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA NOGUEIRA CAETANO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA NOGUEIRA CAETANO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

27/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 25/02/2026.

27/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 22:19

Juntada de Certidão

23/02/2026, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 22:19

Todas as movimentações(209)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:24

Despacho

•23/02/2026, 12:21

13/05/2026, 16:24

Conclusos para despacho

28/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA NOGUEIRA CAETANO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA NOGUEIRA CAETANO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

27/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 25/02/2026.

27/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 22:19

Juntada de Certidão

23/02/2026, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:21

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMANDARE em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA NOGUEIRA CAETANO em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

04/02/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

04/02/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

04/02/2026, 14:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

04/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de ciência

19/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 12:09

Juntada de Certidão

19/01/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 21:56

Conclusos para despacho

12/01/2026, 22:43

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:45

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:45

Migração de Sistema Eletrônico

09/09/2025, 12:50

Recebidos os autos

28/08/2025, 11:20

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:20

Recebidos os autos

28/08/2025, 11:08

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

11/07/2024, 11:24

Juntada de Certidão

10/07/2024, 00:01

Juntada de Certidão

10/07/2024, 00:01

Juntada de Certidão

10/07/2024, 00:01

Juntada de Certidão

10/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

10/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

10/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

10/07/2024, 00:00

Expedição de expediente.

29/06/2024, 14:31

Expedição de expediente.

29/06/2024, 14:31

Expedição de expediente.

29/06/2024, 14:31

Expedição de expediente.

29/06/2024, 14:30

Expedição de expediente.

29/06/2024, 14:30

Expedição de expediente.

29/06/2024, 14:30

Expedição de expediente.

29/06/2024, 14:30

Expedição de expediente.

29/06/2024, 14:30

Expedição de expediente.

29/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão

26/06/2024, 13:41

Juntada de Certidão

26/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/06/2024, 10:57

Juntada de Certidão

20/06/2024, 09:31

Juntada de Certidão

18/06/2024, 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

17/06/2024, 14:12

Expedição de expediente.

15/06/2024, 17:48

Expedição de expediente.

15/06/2024, 17:48

Expedição de expediente.

15/06/2024, 17:48

Expedição de expediente.

15/06/2024, 17:48

Expedição de expediente.

15/06/2024, 17:48

Expedição de expediente.

15/06/2024, 17:48

Expedição de expediente.

15/06/2024, 17:48

Expedição de expediente.

15/06/2024, 17:48

Expedição de expediente.

15/06/2024, 17:48

Expedição de expediente.

15/06/2024, 17:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

11/06/2024, 16:03

Conclusos para decisão

11/06/2024, 16:03

Juntada de Certidão

11/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 20:16

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:15

Juntada de Certidão

08/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/06/2024, 00:00

Expedição de expediente.

07/06/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2024, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 18:37

Juntada de Petição de Recurso especial

05/06/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 12:57

Expedição de expediente.

28/05/2024, 21:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

28/05/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 21:18

Juntada de Certidão

21/05/2024, 19:59

Juntada de Certidão

06/05/2024, 00:01

Juntada de Certidão

06/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:14

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:14

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:05

Juntada de Certidão

18/04/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 15:51

Juntada de Certidão

01/04/2024, 00:20

Juntada de Certidão

01/04/2024, 00:20

Juntada de Certidão

31/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 11:12

Expedição de expediente.

21/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/03/2024, 11:10

Expedição de expediente.

20/03/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de Recurso especial

20/03/2024, 12:02

Juntada de Certidão

07/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 17:13

Expedição de expediente.

25/02/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 20:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

25/02/2024, 20:23

Juntada de Certidão

21/02/2024, 18:13

Juntada de Certidão

07/02/2024, 17:06

Juntada de Certidão

22/12/2023, 00:01

Juntada de Certidão

22/12/2023, 00:01

Juntada de Certidão

22/12/2023, 00:01

Juntada de Certidão

22/12/2023, 00:01

Juntada de Certidão

22/12/2023, 00:01

Conclusos para decisão

04/12/2023, 16:23

Juntada de Certidão

04/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:08

Juntada de Certidão

01/12/2023, 12:47

Juntada de Certidão

22/11/2023, 09:51

Expedição de expediente.

21/11/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:37

Juntada de Certidão

20/11/2023, 00:03

Juntada de Certidão

20/11/2023, 00:03

Juntada de Certidão

20/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão

20/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão

20/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão

11/11/2023, 00:32

Juntada de Certidão

11/11/2023, 00:32

Juntada de Certidão

11/11/2023, 00:11

Juntada de Certidão

01/11/2023, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

31/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 11:44

Juntada de Certidão

31/10/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 07:59

Conclusos para despacho

26/10/2023, 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2023, 15:40

Juntada de Certidão

08/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 22:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 22:22

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2023, 16:36

Juntada de Certidão

18/08/2023, 00:08

Juntada de Certidão

12/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2023, 16:15

Juntada de Certidão

04/08/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:54

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 17:09

Conclusos para despacho

26/07/2023, 21:18

Juntada de Certidão

26/07/2023, 17:40

Juntada de Certidão

26/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 11:32

Juntada de Certidão

26/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 22:32

Conclusos para despacho

25/07/2023, 02:39

Juntada de Petição de Parecer

24/07/2023, 10:08

Juntada de Certidão

21/07/2023, 00:01

Juntada de Certidão

21/07/2023, 00:01

Juntada de Certidão

19/07/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:27

Juntada de Certidão

02/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2023, 20:35

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 22:05

Juntada de Certidão

11/05/2023, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 17:00

Juntada de Certidão

10/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:17

Não Concedida a Medida Liminar

05/05/2023, 16:19

Conclusos para despacho

03/05/2023, 17:15

Distribuído por Sorteio

03/05/2023, 17:10

Despacho

•18/01/2026, 21:56

Decisão

•29/06/2024, 14:30

Decisão

•15/06/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:08

Outros Documentos

•05/06/2024, 18:36

Acórdão

•28/05/2024, 21:15

Acórdão

•28/05/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:34

Acórdão

•25/02/2024, 20:22

Acórdão

•25/02/2024, 20:22

Despacho

•21/11/2023, 16:37

Despacho

•27/10/2023, 07:59

Todos os documentos(28)

Despacho

•13/05/2026, 16:24

Despacho

•23/02/2026, 12:21

Despacho

•18/01/2026, 21:56

Decisão

•29/06/2024, 14:30

Decisão

•15/06/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:08

Outros Documentos

•05/06/2024, 18:36

Acórdão

•28/05/2024, 21:15

Acórdão

•28/05/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:34

Acórdão

•25/02/2024, 20:22

Acórdão

•25/02/2024, 20:22

Despacho

•21/11/2023, 16:37

Despacho

•27/10/2023, 07:59

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 22:22

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:50

Outros Documentos

•04/08/2023, 16:14

Sentença (Outras)

•01/08/2023, 16:53

Despacho

•25/07/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 18:27

Documento de Comprovação

•31/05/2023, 20:39

Documento de Comprovação

•31/05/2023, 20:39

Documento de Comprovação

•31/05/2023, 19:38

Documento de Comprovação

•31/05/2023, 19:38

Decisão

•05/05/2023, 16:19