Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1118118-21.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EDISON MARQUES PEREIRA e outro - RÉUS CITADOS POR EDITAL e outros -
Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 637-644. 2 - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3 No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP), GERALDO MARTINHO (OAB 51720/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP), GERALDO MARTINHO (OAB 51720/SP)
10/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/06/2025, 17:33
Trânsito em julgado
17/06/2025, 17:33
Publicação
26/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836276/SP (2025/0015189-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDISON MARQUES PEREIRA
AGRAVANTE: TIARA RAQUEL CANDIDO
ADVOGADOS: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO - SP316794
DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO - SP346922
DESIREE JULIANA DE CARVALHO - SP354008
AGRAVADO: MANOEL SANTOS
AGRAVADO: MARIA GRACINDA
AGRAVADO: MAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: YONE HIRAE
AGRAVADO: HIRAE MASSAMI
AGRAVADO: ALEXANDRE RODRIGUES
AGRAVADO: CRISTIANE MALDONADO RODRIGUES
AGRAVADO: ALZIRA DA CONCEICAO MONTEIRO
AGRAVADO: MARIA MADALENA SANTOS BRECELI
AGRAVADO: LUIS MOISÉS SILVA
AGRAVADO: TERESA DE JESUS SANTOS GOUVEIA
AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS CLARO
AGRAVADO: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:40
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836276/SP (2025/0015189-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDISON MARQUES PEREIRA
AGRAVANTE: TIARA RAQUEL CANDIDO
ADVOGADOS: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO - SP316794
DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO - SP346922
DESIREE JULIANA DE CARVALHO - SP354008
AGRAVADO: MANOEL SANTOS
AGRAVADO: MARIA GRACINDA
AGRAVADO: MAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: YONE HIRAE
AGRAVADO: HIRAE MASSAMI
AGRAVADO: ALEXANDRE RODRIGUES
AGRAVADO: CRISTIANE MALDONADO RODRIGUES
AGRAVADO: ALZIRA DA CONCEICAO MONTEIRO
AGRAVADO: MARIA MADALENA SANTOS BRECELI
AGRAVADO: LUIS MOISÉS SILVA
AGRAVADO: TERESA DE JESUS SANTOS GOUVEIA
AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS CLARO
AGRAVADO: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836276/SP (2025/0015189-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDISON MARQUES PEREIRA
AGRAVANTE: TIARA RAQUEL CANDIDO
ADVOGADOS: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO - SP316794
DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO - SP346922
DESIREE JULIANA DE CARVALHO - SP354008
AGRAVADO: MANOEL SANTOS
AGRAVADO: MARIA GRACINDA
AGRAVADO: MAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: YONE HIRAE
AGRAVADO: HIRAE MASSAMI
AGRAVADO: ALEXANDRE RODRIGUES
AGRAVADO: CRISTIANE MALDONADO RODRIGUES
AGRAVADO: ALZIRA DA CONCEICAO MONTEIRO
AGRAVADO: MARIA MADALENA SANTOS BRECELI
AGRAVADO: LUIS MOISÉS SILVA
AGRAVADO: TERESA DE JESUS SANTOS GOUVEIA
AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS CLARO
AGRAVADO: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836276/SP (2025/0015189-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDISON MARQUES PEREIRA
AGRAVANTE: TIARA RAQUEL CANDIDO
ADVOGADOS: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO - SP316794
DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO - SP346922
DESIREE JULIANA DE CARVALHO - SP354008
AGRAVADO: MANOEL SANTOS
AGRAVADO: MARIA GRACINDA
AGRAVADO: MAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: YONE HIRAE
AGRAVADO: HIRAE MASSAMI
AGRAVADO: ALEXANDRE RODRIGUES
AGRAVADO: CRISTIANE MALDONADO RODRIGUES
AGRAVADO: ALZIRA DA CONCEICAO MONTEIRO
AGRAVADO: MARIA MADALENA SANTOS BRECELI
AGRAVADO: LUIS MOISÉS SILVA
AGRAVADO: TERESA DE JESUS SANTOS GOUVEIA
AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS CLARO
AGRAVADO: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:40
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836276/SP (2025/0015189-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDISON MARQUES PEREIRA
AGRAVANTE: TIARA RAQUEL CANDIDO
ADVOGADOS: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO - SP316794
DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO - SP346922
DESIREE JULIANA DE CARVALHO - SP354008
AGRAVADO: MANOEL SANTOS
AGRAVADO: MARIA GRACINDA
AGRAVADO: MAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: YONE HIRAE
AGRAVADO: HIRAE MASSAMI
AGRAVADO: ALEXANDRE RODRIGUES
AGRAVADO: CRISTIANE MALDONADO RODRIGUES
AGRAVADO: ALZIRA DA CONCEICAO MONTEIRO
AGRAVADO: MARIA MADALENA SANTOS BRECELI
AGRAVADO: LUIS MOISÉS SILVA
AGRAVADO: TERESA DE JESUS SANTOS GOUVEIA
AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS CLARO
AGRAVADO: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836276/SP (2025/0015189-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDISON MARQUES PEREIRA
AGRAVANTE: TIARA RAQUEL CANDIDO
ADVOGADOS: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO - SP316794
DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO - SP346922
DESIREE JULIANA DE CARVALHO - SP354008
AGRAVADO: MANOEL SANTOS
AGRAVADO: MARIA GRACINDA
AGRAVADO: MAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: YONE HIRAE
AGRAVADO: HIRAE MASSAMI
AGRAVADO: ALEXANDRE RODRIGUES
AGRAVADO: CRISTIANE MALDONADO RODRIGUES
AGRAVADO: ALZIRA DA CONCEICAO MONTEIRO
AGRAVADO: MARIA MADALENA SANTOS BRECELI
AGRAVADO: LUIS MOISÉS SILVA
AGRAVADO: TERESA DE JESUS SANTOS GOUVEIA
AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS CLARO
AGRAVADO: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:17
Redistribuição
05/03/2025, 08:23
Recebimento
28/02/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836276/SP (2025/0015189-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: EDISON MARQUES PEREIRA
AGRAVANTE: TIARA RAQUEL CANDIDO
ADVOGADOS: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO - SP316794
DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO - SP346922
DESIREE JULIANA DE CARVALHO - SP354008
AGRAVADO: MANOEL SANTOS
AGRAVADO: MARIA GRACINDA
AGRAVADO: MAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: YONE HIRAE
AGRAVADO: HIRAE MASSAMI
AGRAVADO: ALEXANDRE RODRIGUES
AGRAVADO: CRISTIANE MALDONADO RODRIGUES
AGRAVADO: ALZIRA DA CONCEICAO MONTEIRO
AGRAVADO: MARIA MADALENA SANTOS BRECELI
AGRAVADO: LUIS MOISÉS SILVA
AGRAVADO: TERESA DE JESUS SANTOS GOUVEIA
AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS CLARO
AGRAVADO: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
19/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 08:38
Redistribuição
18/02/2025, 08:16
Distribuição
17/02/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836276/SP (2025/0015189-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDISON MARQUES PEREIRA
AGRAVANTE: TIARA RAQUEL CANDIDO
ADVOGADOS: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO - SP316794
DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO - SP346922
DESIREE JULIANA DE CARVALHO - SP354008
AGRAVADO: MANOEL SANTOS
AGRAVADO: MARIA GRACINDA
AGRAVADO: MAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: YONE HIRAE
AGRAVADO: HIRAE MASSAMI
AGRAVADO: ALEXANDRE RODRIGUES
AGRAVADO: CRISTIANE MALDONADO RODRIGUES
AGRAVADO: ALZIRA DA CONCEICAO MONTEIRO
AGRAVADO: MARIA MADALENA SANTOS BRECELI
AGRAVADO: LUIS MOISÉS SILVA
AGRAVADO: TERESA DE JESUS SANTOS GOUVEIA
AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS CLARO
AGRAVADO: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.