Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2210142/ES (2022/0287936-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES - MG146648
SAULO ANTUNES CARVALHO - MG192758
LIGIA BARROSO FABRI - ES024132
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ016082
LARISSA CAPPATO DA SILVA LIMA - ES035138
EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:47
Publicação
06/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2210142/ES (2022/0287936-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES - MG146648
SAULO ANTUNES CARVALHO - MG192758
LIGIA BARROSO FABRI - ES024132
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ016082
LARISSA CAPPATO DA SILVA LIMA - ES035138
EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2210142/ES (2022/0287936-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES - MG146648
SAULO ANTUNES CARVALHO - MG192758
LIGIA BARROSO FABRI - ES024132
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ016082
LARISSA CAPPATO DA SILVA LIMA - ES035138
EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2025, 17:04
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 15:31
Petição (Impugnação)
03/04/2025, 11:51
Protocolo de Petição
03/04/2025, 11:32
Publicação
03/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2210142/ES (2022/0287936-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES - MG146648
SAULO ANTUNES CARVALHO - MG192758
LIGIA BARROSO FABRI - ES024132
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ016082
LARISSA CAPPATO DA SILVA LIMA - ES035138
EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 23:01
Protocolo de Petição
31/03/2025, 22:44
Publicação
24/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2210142/ES (2022/0287936-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES - MG146648
SAULO ANTUNES CARVALHO - MG192758
LIGIA BARROSO FABRI - ES024132
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ016082
LARISSA CAPPATO DA SILVA LIMA - ES035138
AGRAVADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 18:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:08
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2210142/ES (2022/0287936-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES - MG146648
SAULO ANTUNES CARVALHO - MG192758
LIGIA BARROSO FABRI - ES024132
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ016082
LARISSA CAPPATO DA SILVA LIMA - ES035138
AGRAVADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
11/12/2024, 11:01
Protocolo de Petição
11/12/2024, 10:44
Publicação
12/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:10
Ato ordinatório
08/11/2024, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/11/2024, 18:11
Protocolo de Petição
08/11/2024, 17:52
Publicação
21/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 11:30
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento