Recurso Especial 0048432-33.2016.8.06.0071 - STJ

Recurso Especial 0048432-33.2016.8.06.0071 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/05/2026 Petição Nº 421119/2026 -

12/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 421119/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/05/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/05/2026, 13:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 421119/2026

30/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 421119/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2026

30/04/2026, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 1022210/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

09/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022210 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2190783 - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 20:10

Embargos de Declaração de ADELANIA CANUTO DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01022210/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2190783/CE

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:30

—

Partes do Processo(9)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/05/2026 Petição Nº 421119/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 421119/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 421119/2026

Protocolizada Petição 421119/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 1022210/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022210 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2190783 - Publicação prevista para 09/04/2026

Embargos de Declaração de ADELANIA CANUTO DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01022210/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2190783/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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