Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028840 - AgInt no AREsp 2685529 - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, REVITA ENGENHARIA S.A., VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR e SOLVI PARTICIPACOES S/A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00028840/2025 - AgInt no AREsp 2685529/PA
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)
12/03/2025, 11:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:22
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028840/2025 - AgInt no AREsp 2685529/PA
06/03/2025, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/02/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 28840/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.
24/02/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 28840/2025 -
21/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28840/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)
17/01/2025, 12:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/03/2025, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•02/12/2024, 14:20
25/03/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, REVITA ENGENHARIA S.A., VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR e SOLVI PARTICIPACOES S/A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00028840/2025 - AgInt no AREsp 2685529/PA
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)
12/03/2025, 11:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:22
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028840/2025 - AgInt no AREsp 2685529/PA
06/03/2025, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/02/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 28840/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.
24/02/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 28840/2025 -
21/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28840/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)
17/01/2025, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28840/2025
17/01/2025, 11:56
Protocolizada Petição 28840/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025
17/01/2025, 11:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
04/12/2024, 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Não conhecido o recurso de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, REVITA ENGENHARIA S.A., SOLVI PARTICIPACOES S/A. e VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
02/12/2024, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
15/08/2024, 13:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
15/08/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2024, 16:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/08/2024, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/07/2024, 16:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/07/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ