Agravo em Recurso Especial 0255104-50.2020.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:13

Trânsito em julgado

11/03/2026, 16:13

Publicação

12/02/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:07

Ato ordinatório

10/02/2026, 13:50

Não-Provimento

09/02/2026, 23:59

Publicação

05/12/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 01:16

Inclusão em pauta

03/12/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 20:30

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:00

Publicação

28/07/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 10:30

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:13

Trânsito em julgado

11/03/2026, 16:13

Publicação

12/02/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/02/2026, 13:50

Não-Provimento

09/02/2026, 23:59

Publicação

05/12/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 01:16

Inclusão em pauta

03/12/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 20:30

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:00

Publicação

28/07/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 10:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/07/2025, 19:11

Protocolo de Petição

22/07/2025, 18:53

Publicação

01/07/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:44

Ato ordinatório

27/06/2025, 16:30

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 16:30

Documento (Certidão)

13/06/2025, 14:30

Publicação

22/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:30

Provimento

20/05/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:26

Protocolo de Petição

16/05/2025, 15:48

Publicação

09/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:00

Mero expediente

07/05/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 09:07

Redistribuição

06/02/2025, 08:46

Recebimento

06/02/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 06:15

Publicação

06/02/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 20:50

Distribuição

04/02/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 20:45

Petição (Impugnação)

23/01/2025, 20:11

Protocolo de Petição

23/01/2025, 19:51

Publicação

09/12/2024, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:41

Ato ordinatório

05/12/2024, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/12/2024, 17:51

Protocolo de Petição

05/12/2024, 17:38

Publicação

12/11/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório

08/11/2024, 20:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 19:00

Documento (Certidão)

25/10/2024, 18:45

Publicação

17/10/2024, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:21

Ato ordinatório

16/10/2024, 17:00

Petição (Embargos de declaração)

16/10/2024, 16:31

Protocolo de Petição

16/10/2024, 16:17

Publicação

09/10/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 18:11

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/10/2024, 23:10

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 18:57

Recebimento

02/09/2024, 15:35

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 15:33

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2024, 15:15

Recebimento

29/08/2024, 11:32