Apelação Cível 0803277-76.2016.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.175.430,92

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

W O ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 010448·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO COELHO LARA

OAB/MA 005429·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 007436·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ELOI SANTANA COSTA FILHO

OAB/MA 009335·CPF·Representa: Réu

GLADIMIR ADRIANI POLETTO

OAB/PR 021208·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 010448·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO COELHO LARA

OAB/MA 005429·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 007436·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ELOI SANTANA COSTA FILHO

OAB/MA 009335·CPF·Representa: Réu

GLADIMIR ADRIANI POLETTO

OAB/PR 021208·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSE POSSAMAI

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de contrarrazões

21/01/2025, 11:34

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/12/2024, 09:52

Juntada de Certidão

10/12/2024, 10:04

Juntada de contrarrazões

09/12/2024, 16:19

Juntada de contrarrazões

09/12/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:06

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:54

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

26/11/2024, 19:59

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

26/11/2024, 19:57

Juntada de petição

25/11/2024, 15:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:07

Todas as movimentações(115)

Juntada de contrarrazões

21/01/2025, 11:34

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/12/2024, 09:52

Juntada de Certidão

10/12/2024, 10:04

Juntada de contrarrazões

09/12/2024, 16:19

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 08:19

Decisão

•30/10/2024, 19:35

Juntada de contrarrazões

09/12/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:06

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:54

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

26/11/2024, 19:59

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

26/11/2024, 19:57

Juntada de petição

25/11/2024, 15:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 08:19

Recurso Especial não admitido

30/10/2024, 19:35

Recurso Extraordinário não admitido

30/10/2024, 19:35

Negado seguimento ao recurso

30/10/2024, 19:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2024, 09:38

Juntada de termo

03/10/2024, 08:38

Juntada de contrarrazões

02/10/2024, 22:46

Juntada de contrarrazões

02/10/2024, 22:45

Juntada de contrarrazões

25/09/2024, 11:14

Juntada de contrarrazões

25/09/2024, 11:14

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:13

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:13

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 15:31

Desentranhado o documento

10/09/2024, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 15:29

Juntada de Certidão

10/09/2024, 15:21

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/09/2024, 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/09/2024, 14:44

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:44

Juntada de recurso especial (213)

09/09/2024, 14:43

Juntada de petição

09/09/2024, 13:07

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos

15/08/2024, 10:38

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 07:04

Recebidos os autos

18/07/2024, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/07/2024, 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2024, 08:41

Juntada de contrarrazões

13/06/2024, 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2024, 16:31

Juntada de contrarrazões

12/06/2024, 16:22

Juntada de contrarrazões

11/06/2024, 15:24

Juntada de petição

10/06/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/05/2024, 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2024, 16:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/05/2024, 16:05

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 09:33

Conhecido o recurso de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 07.021.544/0001-89 (APELADO) e provido

14/05/2024, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024, 12:53

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:56

Juntada de certidão de adiamento

06/05/2024, 18:37

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2024, 18:07

Juntada de petição

30/04/2024, 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 16:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/04/2024, 08:27

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2024, 08:27

Juntada de certidão de retirada de julgamento

08/04/2024, 15:16

Deliberado em Sessão - Retirado

08/04/2024, 15:10

Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:01

Juntada de petição

26/03/2024, 20:22

Juntada de petição

26/03/2024, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024, 09:13

Juntada de petição

21/03/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 17:02

Recebidos os autos

14/03/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2024, 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2024, 17:02

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2024, 12:40

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

23/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

23/01/2024, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 12:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/12/2023, 16:14

Recebidos os autos

14/12/2023, 12:10

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:09

Recebidos os autos

14/12/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 12:06

Documento Diverso

•09/09/2024, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2024, 14:43

Acórdão (expediente)

•15/08/2024, 16:14

Acórdão

•15/08/2024, 10:38

Despacho

•28/05/2024, 15:39

Acórdão (expediente)

•15/05/2024, 09:33

Acórdão

•14/05/2024, 14:31

Decisão (expediente)

•20/12/2023, 12:42

Decisão

•19/12/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 07:30

Decisão

•06/10/2023, 16:04

Despacho

•04/09/2023, 15:31

Todos os documentos(21)

Decisão

•31/10/2024, 08:19

Decisão

•30/10/2024, 19:35

Documento Diverso

•09/09/2024, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2024, 14:43

Acórdão (expediente)

•15/08/2024, 16:14

Acórdão

•15/08/2024, 10:38

Despacho

•28/05/2024, 15:39

Acórdão (expediente)

•15/05/2024, 09:33

Acórdão

•14/05/2024, 14:31

Decisão (expediente)

•20/12/2023, 12:42

Decisão

•19/12/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 07:30

Decisão

•06/10/2023, 16:04

Despacho

•04/09/2023, 15:31

Sentença

•09/08/2023, 16:57

Despacho

•22/06/2023, 15:33

Despacho

•27/09/2021, 16:57

Despacho

•18/08/2020, 09:57

Decisão

•06/04/2020, 17:40

Despacho

•15/03/2016, 11:18