Recurso Especial 1500022-21.2022.8.26.0484 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:33

Trânsito em julgado

20/03/2026, 13:33

Publicação

12/12/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:29

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:50

Não-Provimento

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:08

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:41

Recebimento

10/11/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 18:30

Petição (Impugnação)

05/11/2025, 17:21

Protocolo de Petição

05/11/2025, 17:01

Publicação

17/10/2025, 00:37

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:33

Trânsito em julgado

20/03/2026, 13:33

Publicação

12/12/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:29

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:08

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:41

Recebimento

10/11/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 18:30

Petição (Impugnação)

05/11/2025, 17:21

Protocolo de Petição

05/11/2025, 17:01

Publicação

17/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:04

Ato ordinatório

15/10/2025, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/10/2025, 16:31

Protocolo de Petição

15/10/2025, 16:13

Publicação

24/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:26

Provimento

22/09/2025, 13:00

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 11:30

Retirada

02/09/2025, 00:27

Documento (Certidão)

21/08/2025, 16:37

Publicação

08/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:43

Inclusão em pauta

06/08/2025, 16:17

Recebimento

04/08/2025, 17:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/07/2025, 15:31

Protocolo de Petição

22/07/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

17/07/2025, 18:31

Protocolo de Petição

17/07/2025, 18:14

Publicação

03/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:54

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/05/2025, 19:01

Protocolo de Petição

30/05/2025, 18:49

Publicação

13/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:21

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

09/05/2025, 10:50

Documento (Certidão)

06/05/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2025, 16:27

Documento (Certidão)

29/04/2025, 10:46

Recebimento

28/04/2025, 14:44

Baixa Definitiva

25/04/2025, 20:03

Trânsito em julgado

25/04/2025, 20:03

Publicação

20/02/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:43

Ato ordinatório

18/02/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

17/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 17:42

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2025, 19:48

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:09

Publicação

03/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:02

Inclusão em pauta

30/01/2025, 17:20

Recebimento

19/12/2024, 17:59

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 19:00

Petição (Impugnação)

03/12/2024, 18:11

Protocolo de Petição

03/12/2024, 17:57

Publicação

12/11/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 18:10

Ato ordinatório

11/11/2024, 08:31

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/11/2024, 11:11

Protocolo de Petição

08/11/2024, 10:58

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 09:30

Mudança de Classe Processual

08/11/2024, 09:00

Publicação

08/11/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:13

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/11/2024, 18:40

Publicação

04/11/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 18:47

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 11:07

Redistribuição

30/10/2024, 10:30

Recebimento

30/10/2024, 09:46

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 09:45

Distribuição

29/10/2024, 20:50

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2024, 15:45

Recebimento

18/10/2024, 16:09