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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.812,99

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

OMENITA LUCENA DE MORAES

CPF

Autor

OTINIEL BATISTA DE MORAIS

CPF

Autor

LUAR GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

AMERICA LIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELMA FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:42

Arquivado Definitivamente

09/08/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 13:55

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2025, 09:46

Recebidos os autos

09/08/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2623214/PB (2024/0114471-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: OTINIEL BATISTA DE MORAIS AGRAVANTE: OMENITA LUCENA DE MORAES ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB013568 AGRAVADO: LUAR GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB012381 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2021, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2021, 18:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 08:09

Juntada de Petição de apelação

13/04/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:43

Julgado improcedente o pedido

08/03/2021, 10:18

Todas as movimentações(104)

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:42

Arquivado Definitivamente

09/08/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 13:55

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Despacho

•04/12/2023, 11:31

Decisão

•21/09/2023, 11:01

09/08/2025, 09:46

Recebidos os autos

09/08/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2623214/PB (2024/0114471-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: OTINIEL BATISTA DE MORAIS AGRAVANTE: OMENITA LUCENA DE MORAES ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB013568 AGRAVADO: LUAR GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB012381 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2021, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2021, 18:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 08:09

Juntada de Petição de apelação

13/04/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:43

Julgado improcedente o pedido

08/03/2021, 10:18

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 09:11

Juntada de Petição de alegações finais

04/12/2020, 21:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 17:05

Juntada de Certidão

27/11/2020, 08:54

Juntada de Decisão

25/11/2020, 13:57

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 21/11/2020 15:55:03.

22/11/2020, 00:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2020 11:00 5ª Vara Mista de Guarabira.

20/11/2020, 13:00

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 18/11/2020 20:26:05.

19/11/2020, 01:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 14/11/2020 14:49:27.

16/11/2020, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 12/11/2020 19:56:21.

13/11/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 23:46

Conclusos para decisão

10/11/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 09:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/11/2020 11:00 5ª Vara Mista de Guarabira.

09/11/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 07:42

Conclusos para decisão

09/11/2020, 07:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2020, 21:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:39

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:23

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 11:57

Juntada de Certidão

29/09/2020, 11:53

Audiência Instrução designada para 09/11/2020 08:00 5ª Vara Mista de Guarabira.

29/09/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 11:29

Outras Decisões

29/09/2020, 10:51

Conclusos para decisão

23/09/2020, 13:49

Juntada de Certidão

23/09/2020, 12:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2020 07:00 5ª Vara Mista de Guarabira.

23/09/2020, 08:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:15

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:04

Juntada de Petição de informação

17/09/2020, 08:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2020 07:00 5ª Vara Mista de Guarabira.

10/09/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 13:04

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para USUCAPIÃO (49)

18/03/2020, 12:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 09/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:54

Conclusos para decisão

17/03/2020, 01:24

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 08:48

Conclusos para despacho

07/02/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2019, 19:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:36

Juntada de certidão

01/08/2019, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 19:43

Conclusos para despacho

09/07/2019, 09:29

Juntada de certidão

09/07/2019, 09:28

Juntada de certidão

11/06/2019, 13:23

Juntada de certidão

12/04/2019, 13:26

Juntada de certidão

01/04/2019, 14:41

Juntada de certidão

28/03/2019, 11:50

Expedição de "Expediente"

28/03/2019, 11:21

Juntada de Outros documentos

28/03/2019, 11:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:06

Decorrido prazo de Elma Fernandes em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 00:37

Juntada de documento de comprovação

23/11/2018, 13:44

Decorrido prazo de LUAR GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 02:03

Decorrido prazo de América Lira em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 00:15

Juntada de Petição de parecer

20/11/2018, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2018, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2018, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2018, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 12:08

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2018, 10:56

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 10:11

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 09:59

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 08:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2018, 13:37

Conclusos para despacho

19/10/2018, 11:06

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 18:11

Acórdão

•09/03/2023, 13:42

Despacho

•17/01/2023, 14:27

Despacho

•13/10/2022, 14:51

Despacho

•29/08/2022, 19:06

Acórdão

•03/08/2022, 20:19

Despacho

•25/04/2022, 16:26

Despacho

•20/04/2022, 21:47

Despacho

•27/01/2022, 16:14

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 14:07

Despacho

•24/05/2021, 10:13

Sentença

•08/03/2021, 10:18

Certidão

•25/11/2020, 13:57

Decisão

•25/11/2020, 13:57

Todos os documentos(24)

Despacho

•04/12/2023, 11:31

Decisão

•21/09/2023, 11:01

Acórdão

•09/03/2023, 13:42

Despacho

•17/01/2023, 14:27

Despacho

•13/10/2022, 14:51

Despacho

•29/08/2022, 19:06

Acórdão

•03/08/2022, 20:19

Despacho

•25/04/2022, 16:26

Despacho

•20/04/2022, 21:47

Despacho

•27/01/2022, 16:14

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 14:07

Despacho

•24/05/2021, 10:13

Sentença

•08/03/2021, 10:18

Certidão

•25/11/2020, 13:57

Decisão

•25/11/2020, 13:57

Despacho

•10/11/2020, 23:46

Despacho

•09/11/2020, 07:42

Decisão

•29/09/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:32

Despacho

•18/03/2020, 13:04

Despacho

•10/02/2020, 08:48

Despacho

•26/07/2019, 19:43

Outros Documentos

•07/11/2018, 16:07

Decisão

•20/10/2018, 13:37