Agravo em Recurso Especial 0800269-26.2019.8.18.0046 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Cocal 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COCAL

Autor

ANTONIO LUIZ DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO

CPF·Representa: Autor

LIVIA DA ROCHA SOUSA

CPF·Representa: Autor

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

CPF·Representa: Autor

JÕAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 007478·CPF·Representa: Réu

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO DE SOUSA

OAB/PI 006256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL

17/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 14:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/12/2024, 13:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/01/2025, 19:50