Embargos de Divergência em Recurso Especial 0804357-47.2017.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

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CompensaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:03

Trânsito em julgado

26/02/2026, 13:03

Publicação

23/12/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 02:01

Ato ordinatório

19/12/2025, 19:10

Segurança

19/12/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 13:31

Protocolo de Petição

15/12/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:07

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/12/2025, 17:41

Protocolo de Petição

12/12/2025, 17:25

Publicação

11/12/2025, 00:46

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:03

Trânsito em julgado

26/02/2026, 13:03

Publicação

23/12/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 02:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

19/12/2025, 19:10

Segurança

19/12/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 13:31

Protocolo de Petição

15/12/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:07

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/12/2025, 17:41

Protocolo de Petição

12/12/2025, 17:25

Publicação

11/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 01:22

Não Conhecimento de recurso

08/12/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 14:05

Redistribuição

17/11/2025, 14:00

Mudança de Classe Processual

13/11/2025, 10:30

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 10:05

Petição (Embargos de divergência)

12/11/2025, 19:01

Protocolo de Petição

12/11/2025, 18:47

Publicação

06/11/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 01:42

Ato ordinatório

04/11/2025, 11:30

Recebimento

30/10/2025, 18:35

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão

07/10/2025, 18:24

Publicação

19/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:52

Inclusão em pauta

17/09/2025, 16:28

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

28/08/2025, 13:41

Protocolo de Petição

28/08/2025, 13:29

Retirada

03/06/2025, 14:13

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2025, 17:25

Publicação

16/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:06

Inclusão em pauta

14/05/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 17:26

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 17:12

Recebimento

12/03/2025, 15:55

Pedido de Vista

11/03/2025, 17:09

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

18/02/2025, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 16:16

Publicação

07/02/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 01:19

Inclusão em pauta

05/02/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:51

Protocolo de Petição

30/09/2024, 18:25

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/09/2024, 19:21

Protocolo de Petição

25/09/2024, 19:06

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 12:52

Distribuição (dependência)

03/09/2024, 11:30

Recebimento

28/08/2024, 18:46