Recurso Especial 0808121-61.2019.4.05.8400 - STJ

Recurso Especial 0808121-61.2019.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:16

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961456/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2189299/RN

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 961456/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1597.

09/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2025 Petição Nº 961456/2025 -

10/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 961456/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)

08/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 961456/2025

08/10/2025, 12:01

Protocolizada Petição 961456/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2025

08/10/2025, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 614130/2025 - EDcl

18/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 15:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961456/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2189299/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 961456/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1597.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2025 Petição Nº 961456/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 961456/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 961456/2025

Protocolizada Petição 961456/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 614130/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(28)