Apelação Cível 0501844-85.2016.8.05.0022 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 552.500,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

DOMINGAS TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

ELI DIAS DE CARVALHO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO SA

Reu

CHEFE DO SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CHEFE DO SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA

OAB/BA 027989·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DOMINGAS TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

ELI DIAS DE CARVALHO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO SA

Reu

CHEFE DO SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CHEFE DO SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DO OFICIO DA COMARCA DE BARREIRASBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 09:40

Baixa Definitiva

27/03/2025, 09:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/03/2025, 09:40

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

27/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de DOMINGAS TEIXEIRA DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de ELI DIAS DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0405173-0)

25/10/2024, 16:05

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:07

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:05

Outras Decisões

23/10/2024, 10:00

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024, 16:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2024, 17:11

Todas as movimentações(77)

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 09:40

Baixa Definitiva

27/03/2025, 09:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/03/2025, 09:40

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

27/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 10:34

Decisão

•23/10/2024, 10:00

20/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de DOMINGAS TEIXEIRA DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de ELI DIAS DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0405173-0)

25/10/2024, 16:05

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:07

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:05

Outras Decisões

23/10/2024, 10:00

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024, 16:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2024, 17:11

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de DOMINGAS TEIXEIRA DE CARVALHO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:30

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

09/09/2024, 10:11

Publicado Decisão em 26/08/2024.

24/08/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 10:12

Recurso Especial não admitido

22/08/2024, 05:35

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 12:20

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2024, 18:14

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 06:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/04/2024, 11:37

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:36

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de recurso especial

17/04/2024, 15:36

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:52

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:29

Decorrido prazo de DOMINGAS TEIXEIRA DE CARVALHO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de ELI DIAS DE CARVALHO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:11

Publicado Despacho em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:02

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:11

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2023, 18:10

Juntada de certidão

17/09/2023, 18:10

Juntada de certidão

17/09/2023, 18:09

Cancelada a movimentação processual

17/09/2023, 18:08

Desentranhado o documento

17/09/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 10:16

Publicado Ementa em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 17:42

Conhecido o recurso de DOMINGAS TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 008.343.305-80 (APELANTE) e provido em parte

06/09/2023, 17:22

Conhecido o recurso de ELI DIAS DE CARVALHO - CPF: 717.631.985-53 (APELANTE) e provido em parte

06/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023, 18:51

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:58

Incluído em pauta para 22/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

09/08/2023, 17:47

Solicitado dia de julgamento

09/08/2023, 16:13

Publicado Decisão em 18/01/2023.

22/01/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2023

22/01/2023, 03:52

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2023, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

18/01/2023, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

18/01/2023, 08:27

Juntada de certidão

18/01/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 15:42

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

17/01/2023, 15:41

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

05/01/2023, 16:14

Recebidos os autos

16/12/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:49

Decisão

•22/08/2024, 08:51

Decisão

•22/08/2024, 05:35

Despacho

•18/09/2023, 19:29

Despacho

•18/09/2023, 18:11

Acórdão

•06/09/2023, 11:54

Decisão

•17/01/2023, 15:42

Decisão

•17/01/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:59

Despacho

•05/08/2022, 10:13

Sentença

•08/03/2022, 11:54

Despacho

•03/11/2021, 11:01

Sentença

•01/07/2021, 10:07

Despacho

•01/02/2021, 10:36

Todos os documentos(19)

Decisão

•23/10/2024, 10:34

Decisão

•23/10/2024, 10:00

Decisão

•22/08/2024, 08:51

Decisão

•22/08/2024, 05:35

Despacho

•18/09/2023, 19:29

Despacho

•18/09/2023, 18:11

Acórdão

•06/09/2023, 11:54

Decisão

•17/01/2023, 15:42

Decisão

•17/01/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:59

Despacho

•05/08/2022, 10:13

Sentença

•08/03/2022, 11:54

Despacho

•03/11/2021, 11:01

Sentença

•01/07/2021, 10:07

Despacho

•01/02/2021, 10:36

Despacho

•29/10/2019, 11:20

Decisão

•25/05/2017, 09:42

Ato Ordinatório

•10/03/2017, 08:05

Despacho

•22/02/2017, 11:03