Apelação Criminal 0000155-74.2019.8.18.0029 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução da Pena · Vara Única da Comarca de José de Freitas 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

JUNIEL ALVES DE MACEDO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 008850·CPF·Representa: Autor

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO

OAB/PI 002594·CPF·Representa: Autor

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

OAB/PI 002953·CPF·Representa: Autor

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

OAB/PI 002462·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL MIRANDA DIAS

OAB/PI 000030·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/09/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

04/09/2025, 10:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2025, 10:21

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:09

Juntada de decisão de corte superior

01/09/2025, 11:08

Recebidos os autos

01/09/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/12/2024, 08:59

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:59

Juntada de certidão

19/12/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 10:55

Juntada de certidão

16/12/2024, 11:36

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

05/09/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•01/09/2025, 11:09

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•01/09/2025, 11:08

05/09/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

04/09/2025, 10:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2025, 10:21

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:09

Juntada de decisão de corte superior

01/09/2025, 11:08

Recebidos os autos

01/09/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/12/2024, 08:59

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:59

Juntada de certidão

19/12/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 10:55

Juntada de certidão

16/12/2024, 11:36

Expedição de intimação.

16/12/2024, 11:34

Expedição de intimação.

16/12/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:38

Conclusos para o Relator

16/10/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 15:20

Expedição de intimação.

28/08/2024, 13:11

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:07

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 16:41

Conclusos para o relator

17/04/2024, 13:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/04/2024, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

17/04/2024, 13:59

Juntada de Certidão

17/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 16:33

Expedição de intimação.

21/03/2024, 13:17

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 13:18

Expedição de intimação.

22/02/2024, 15:45

Expedição de intimação.

22/02/2024, 15:45

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/02/2024, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/02/2024, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2023, 15:52

Conclusos para o Relator

30/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 16:26

Expedição de intimação.

07/08/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 07:21

Conclusos para o Relator

02/08/2023, 09:53

Juntada de Certidão

02/08/2023, 09:52

Expedição de intimação.

02/08/2023, 09:49

Expedição de intimação.

02/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:43

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/07/2023, 12:51

Conhecido o recurso de JUNIEL ALVES DE MACEDO - CPF: 067.101.423-45 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 14:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/07/2023, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/07/2023, 14:21

Pedido de inclusão em pauta

11/07/2023, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2023, 13:53

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

30/06/2023, 12:11

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

30/06/2023, 10:05

Juntada de Petição de certidão

23/06/2023, 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023, 09:27

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

29/05/2023, 18:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023, 18:02

Conclusos para despacho

29/05/2023, 12:41

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

29/05/2023, 11:57

Conclusos para o Relator

15/02/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 14:26

Expedição de notificação.

03/02/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:32

Conclusos para o Relator

31/01/2023, 08:06

Decorrido prazo de JUNIEL ALVES DE MACEDO em 02/12/2022 23:59.

28/01/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:46

Expedição de notificação.

20/01/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 22:31

Conclusos para o Relator

12/01/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:24

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 10:02

Juntada de documentos

20/10/2022, 10:28

Expedição de Carta de ordem.

20/10/2022, 09:19

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 11:16

Conclusos para o Relator

06/10/2022, 09:34

Decorrido prazo de JUNIEL ALVES DE MACEDO em 20/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:52

Expedição de intimação.

02/09/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 07:27

Recebidos os autos

11/07/2022, 10:27

Conclusos para Conferência Inicial

11/07/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 10:27

DESPACHO

•05/11/2024, 15:38

DECISÃO

•04/07/2024, 16:41

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/02/2024, 10:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/02/2024, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/02/2024, 10:13

DESPACHO

•07/08/2023, 07:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/07/2023, 12:51

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/07/2023, 12:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/07/2023, 11:17

DESPACHO

•29/05/2023, 18:02

DESPACHO

•31/01/2023, 16:32

DESPACHO

•19/01/2023, 22:31

DESPACHO

•10/10/2022, 11:16

Todos os documentos(16)

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•01/09/2025, 11:09

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•01/09/2025, 11:08

DESPACHO

•05/11/2024, 15:38

DECISÃO

•04/07/2024, 16:41

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/02/2024, 10:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/02/2024, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/02/2024, 10:13

DESPACHO

•07/08/2023, 07:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/07/2023, 12:51

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/07/2023, 12:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/07/2023, 11:17

DESPACHO

•29/05/2023, 18:02

DESPACHO

•31/01/2023, 16:32

DESPACHO

•19/01/2023, 22:31

DESPACHO

•10/10/2022, 11:16

DESPACHO

•02/09/2022, 07:27