Agravo em Recurso Especial 5002845-92.2016.4.04.7118 - STJ | JusConsulta

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Restituição de área - FUNAIAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2025, 16:44

Trânsito em julgado

15/08/2025, 13:03

Publicação

23/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:44

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:26

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

27/12/2024, 10:30

Redistribuição

27/12/2024, 10:15

Recebimento

20/12/2024, 12:15

Remessa (outros motivos)

20/12/2024, 12:05

Publicação

20/12/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:08

Todas as movimentações(31)

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2025, 16:44

Trânsito em julgado

15/08/2025, 13:03

Publicação

23/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:44

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:26

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

27/12/2024, 10:30

Redistribuição

27/12/2024, 10:15

Recebimento

20/12/2024, 12:15

Remessa (outros motivos)

20/12/2024, 12:05

Publicação

20/12/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:00

Distribuição

18/12/2024, 20:50

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 17:00

Documento (Certidão)

17/12/2024, 16:30

Documento (Certidão)

17/12/2024, 16:30

Publicação

16/10/2024, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 18:23

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/10/2024, 17:11

Protocolo de Petição

15/10/2024, 16:57

Publicação

02/10/2024, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 18:13

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

30/09/2024, 22:20

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 11:14

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2024, 10:15

Recebimento

20/08/2024, 11:34