Recurso Especial 5000537-48.2024.4.02.5117 - STJ | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ANDERSON DE BRITO MACIEL

CPF 086.***.***-03

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/05/2026, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 18/05/2026, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 445956/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 511.

19/05/2026, 14:15

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Perguntas Frequentes

KAREN FRANCINNE MAIA WERBERG

OAB/RJ 211712•Representa: ATIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445•Representa: PASSIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 445956/2026 -

11/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 445956/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445956/2026

07/05/2026, 13:21

Protocolizada Petição 445956/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:05

Conhecido o recurso de ANDERSON DE BRITO MACIEL e não-provido

25/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

25/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/03/2026, 20:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2826383)

18/03/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2026, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:25

Certidão

•07/01/2025, 18:19

Decisão

•07/01/2025, 18:19

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2025, 18:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 18:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/01/2025, 18:19

Sentença

•07/01/2025, 18:19

Certidão

•07/01/2025, 18:19

Acórdão

•07/01/2025, 18:19

Decisão

•07/01/2025, 18:19

Decisão

•07/01/2025, 18:19

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