Apelação Cível 5055603-58.2023.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 358.200,72

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 26ª Vara Federal de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SANDRA TERESINHA NUNES DA SILVA

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Autor

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OAB/RS 101587·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA26

28/02/2025, 18:11

Recebidos os autos do STJ

28/02/2025, 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055603582023404710020250108150226

08/01/2025, 15:02

Decisão interlocutória

07/01/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/12/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/12/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

11/11/2024, 15:22

Recurso Especial não admitido

11/11/2024, 15:06

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA26

28/02/2025, 18:11

Recebidos os autos do STJ

28/02/2025, 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055603582023404710020250108150226

08/01/2025, 15:02

Decisão interlocutória

07/01/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 20:23

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20/12/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/12/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/12/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

11/11/2024, 15:22

Recurso Especial não admitido

11/11/2024, 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

27/09/2024, 13:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

26/09/2024, 18:36

Juntada de Petição

26/09/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/09/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2024, 22:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

17/09/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

16/09/2024, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/09/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/08/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 11:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/07/2024, 19:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 272

10/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 18:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/06/2024, 14:06

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/12/2024, 19:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/11/2024, 15:06

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 11:19

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 19:10