Procedimento Comum Cível 5007074-63.2018.4.04.7009 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.503,66

Órgão julgador

-

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Partes do Processo

LUCIANO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50070746320184047009/TRF

30/05/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2758467/PR (2024/0368517-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LUCIANO AMARAL ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES - PR019887 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

21/02/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/02/2024, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/02/2024, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/01/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/01/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

08/01/2024, 14:53

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50070746320184047009/TRF

30/05/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2758467/PR (2024/0368517-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LUCIANO AMARAL ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES - PR019887 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

21/02/2024, 22:29

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2024, 14:53

SENTENÇA

•21/11/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/02/2024, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/02/2024, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/01/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/01/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

08/01/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/01/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/11/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/11/2023, 10:59

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/03/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/03/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência

23/03/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/11/2022, 14:44

Juntada de Petição

07/11/2022, 17:13

Juntada de Petição

27/10/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/09/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/08/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/08/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/08/2022, 13:21

Expedição de ofício

25/08/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/08/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/08/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 17:03

Despacho

08/08/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/05/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

08/04/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 18:35

Despacho

21/03/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 17:58

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50070746320184047009

11/01/2022, 12:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO03S para PRPGO04S)

11/02/2020, 14:29

Remessa Externa - PRPGO03 -> TRF4

01/08/2019, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

24/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/07/2019, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/07/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/06/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/05/2019, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/05/2019, 12:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

30/05/2019, 17:43

Autos com Juiz para Sentença

07/12/2018, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/12/2018, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/12/2018, 15:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/12/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2018, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/11/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/10/2018, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2018, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

09/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/08/2018, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/08/2018, 09:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2018, 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/08/2018, 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2018, 22:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/08/2018, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2018, 14:58

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 17:58

SENTENÇA

•30/05/2019, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2018, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 14:51