Apelação Cível 5007074-63.2018.4.04.7009 - STJ | JusConsulta
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Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 73.503,66
Órgão julgador
GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)
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Partes do Processo
LUCIANO AMARAL
CPF
708.***.***-91
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
WILLYAN ROWER SOARES
OAB/PR 019887
·
CPF
782.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04
30/05/2025, 16:15
Recebidos os autos do STJ
29/05/2025, 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007074632018404700920240927120149
27/09/2024, 12:01
Decisão interlocutória
26/09/2024, 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2024, 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/09/2024, 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2024, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/08/2024, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024, 09:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
19/08/2024, 20:43
Recurso Especial não admitido
19/08/2024, 20:38
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Todas as movimentações
(61)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04
30/05/2025, 16:15
Recebidos os autos do STJ
29/05/2025, 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007074632018404700920240927120149
27/09/2024, 12:01
Decisão interlocutória
26/09/2024, 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2024, 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/09/2024, 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2024, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/08/2024, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024, 09:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
19/08/2024, 20:43
Recurso Especial não admitido
19/08/2024, 20:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
05/08/2024, 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024, 16:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SRECTS
31/07/2024, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2024, 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2024, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024, 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10
26/06/2024, 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2024, 17:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 00:00 a 25/06/2024 16:00</b>
07/06/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 00:00 a 25/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 84
06/06/2024, 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
06/06/2024, 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101
10/04/2024, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2024, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024, 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024, 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024, 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10
20/03/2024, 18:20
Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2024, 17:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 19/03/2024 16:00</b>
01/03/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 19/03/2024 16:00</b><br>Sequencial: 15
29/02/2024, 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/02/2024, 13:31
Recebidos os autos - PRPGO04 -> TRF4
21/02/2024, 22:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
21/02/2024, 22:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04
11/01/2022, 12:33
Transitado em Julgado
11/01/2022, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/01/2022, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021, 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR
15/12/2021, 20:01
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
14/12/2021, 19:19
Juntada de Petição
01/12/2021, 16:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>
25/11/2021, 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/11/2021, 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 18
24/11/2021, 16:26
Juntada de Petição
24/06/2021, 17:55
Distribuído por sorteio
01/08/2019, 15:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
29/05/2025, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•
29/05/2025, 17:48
ACÓRDÃO
•
29/05/2025, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•
26/09/2024, 20:43
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL
•
16/09/2024, 18:12
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
19/08/2024, 20:38
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•
29/07/2024, 16:14
ACÓRDÃO
•
26/06/2024, 18:30
EXTRATO DE ATA
•
25/06/2024, 17:04
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
•
08/04/2024, 17:34
ACÓRDÃO
•
20/03/2024, 18:20
EXTRATO DE ATA
•
19/03/2024, 17:03
ACÓRDÃO
•
15/12/2021, 20:01
EXTRATO DE ATA
•
14/12/2021, 19:19