Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita
21/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/12/2025, 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 118
12/12/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 118
11/12/2025, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 16:23
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003078-78.2018.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 101
11/12/2025, 16:23
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50027817120184047002/TRF
28/11/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2828660/PR (2025/0003621-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS VENTRE
ADVOGADOS: HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - MS013936
MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436
MARIA LYDIA DE MELO FRONY - DF067158
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4
03/05/2024, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/04/2024, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/04/2024, 14:34
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/12/2025, 17:01
SENTENÇA
•12/03/2024, 18:43
15/12/2025, 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 118
12/12/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 118
11/12/2025, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 16:23
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003078-78.2018.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 101
11/12/2025, 16:23
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50027817120184047002/TRF
28/11/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2828660/PR (2025/0003621-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS VENTRE
ADVOGADOS: HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - MS013936
MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436
MARIA LYDIA DE MELO FRONY - DF067158
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4
03/05/2024, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/04/2024, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/04/2024, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024, 16:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
19/04/2024, 16:54
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
19/04/2024, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/04/2024, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/04/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/04/2024, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024, 16:10
Juntada de Petição
12/04/2024, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024, 18:43
Julgado improcedente o pedido
12/03/2024, 18:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
08/02/2024, 16:09
Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1986954 - BEATRIZ FONSECA DONATO)
07/02/2024, 10:25
Conclusos para julgamento
20/09/2023, 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/09/2023, 01:03
Juntada de Petição
13/09/2023, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/09/2023, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
08/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 16:49
Decisão interlocutória
29/08/2023, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/08/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2023, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
28/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023, 18:27
Juntado(a)
18/07/2023, 17:52
Juntada de certidão
19/06/2023, 20:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2023, 17:08
Expedição de ofício
20/03/2023, 17:06
Juntado(a)
29/11/2022, 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2022, 13:53
Expedição de ofício
24/11/2022, 13:51
Juntada de certidão
19/10/2022, 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2022, 15:37
Expedição de ofício
16/08/2022, 15:30
Juntada de certidão
16/08/2022, 15:30
Juntado(a)
16/08/2022, 15:08
Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)
26/07/2022, 19:33
Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO)
12/07/2022, 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2022, 16:44
Expedição de ofício
10/06/2022, 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2022, 16:33
Expedição de ofício
10/06/2022, 16:28
Juntada de Petição - (CEFC1986954AUXILIAR - BEATRIZ FONSECA DONATO para cefc0378081AUXILIAR - RICARDO ZANELLO)
03/05/2022, 12:39
Juntada de certidão
22/04/2022, 18:14
Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC1986954AUXILIAR - BEATRIZ FONSECA DONATO)
18/04/2022, 13:25
Juntada de certidão
18/02/2022, 13:37
Decisão interlocutória
17/02/2022, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/02/2022, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/02/2022, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021, 17:30
Juntado(a)
08/11/2021, 15:30
Juntada de Petição - (CEFC1986954 - BEATRIZ FONSECA DONATO para cefc0378081AUXILIAR - RICARDO ZANELLO)
25/10/2021, 16:18
Juntada de certidão
07/10/2021, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/09/2021, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/09/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/08/2021, 23:59
Juntada de certidão
03/08/2021, 11:10
Decisão interlocutória
01/08/2021, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2021, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2021, 11:07
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2021, 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021, 16:24
Decisão interlocutória
13/05/2021, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/02/2021, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021, 09:23
Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 09:23
Juntado(a)
19/01/2021, 09:19
Juntada de certidão
15/12/2020, 15:22
Juntada de certidão
06/11/2020, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2020, 16:03
Juntado(a)
07/09/2020, 18:47
Expedição de ofício
07/09/2020, 18:43
Juntada de certidão
31/07/2020, 18:54
Juntada de certidão
09/06/2020, 16:37
Expedição de ofício
18/05/2020, 18:23
Juntada de certidão
28/04/2020, 17:33
Juntado(a)
05/03/2020, 10:16
Juntado(a)
03/03/2020, 13:32
Expedição de ofício
03/03/2020, 13:26
Expedição de ofício
03/03/2020, 13:24
Juntada de certidão
22/01/2020, 11:18
Despacho/Decisão - Interlocutória
24/10/2019, 17:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/07/2019, 18:48
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/07/2019, 17:15
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRFOZ01F para PRCTB19F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019
03/05/2019, 12:34
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/03/2019, 11:56
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/03/2019, 03:00
Juntado(a)
29/01/2019, 17:34
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/09/2018, 16:43
Juntado(a)
12/09/2018, 16:42
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
28/08/2018, 15:12
Autos com Juiz para Sentença
25/06/2018, 16:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
14/06/2018, 01:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8