Cumprimento de sentença 0808568-10.2023.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 523.669,25

Órgão julgador

6ª Vara Federal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 13:03

Juntada de Certidão

14/05/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 17:59

Juntada de Certidão

23/03/2026, 17:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:42

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:42

Migração de Sistema Eletrônico

11/02/2026, 08:19

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:19

Baixa Definitiva

10/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

10/02/2026, 14:53

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:53

Todas as movimentações(77)

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 13:03

Juntada de Certidão

14/05/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:02

12/05/2026, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 17:59

Juntada de Certidão

23/03/2026, 17:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:42

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:42

Migração de Sistema Eletrônico

11/02/2026, 08:19

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:19

Baixa Definitiva

10/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

10/02/2026, 14:53

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:53

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

16/12/2024, 11:55

Expedição de expediente.

16/12/2024, 08:25

Expedição de expediente.

16/12/2024, 08:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

21/10/2024, 09:09

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:09

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 14:44

Juntada de Certidão

06/09/2024, 13:24

Expedição de expediente.

06/09/2024, 00:05

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de Recurso especial

05/09/2024, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 19:13

Juntada de Certidão

26/07/2024, 00:05

Juntada de Certidão

15/07/2024, 12:39

Expedição de expediente.

15/07/2024, 09:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

15/07/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:31

Juntada de Certidão

11/07/2024, 16:24

Juntada de Certidão

28/06/2024, 00:03

Juntada de Certidão

17/06/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 09:36

Juntada de Certidão

13/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de Contestação

12/06/2024, 18:23

Juntada de Certidão

12/06/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 16:16

Expedição de expediente.

11/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 16:16

Juntada de Certidão

07/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:13

Expedição de expediente.

27/05/2024, 10:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

27/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:56

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:26

Juntada de Certidão

13/05/2024, 00:05

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 18:04

Juntada de Certidão

30/04/2024, 04:05

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 21:45

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2024, 21:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

26/04/2024, 21:40

Juntada de Certidão

26/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2024, 11:09

Juntada de Certidão

24/04/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de Apelação

11/04/2024, 17:32

Juntada de Certidão

26/02/2024, 00:02

Juntada de Certidão

19/02/2024, 07:58

Julgado improcedente o pedido

15/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2024, 20:49

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

14/11/2023, 02:53

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:04

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:03

Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2023, 16:19

Conclusos para despacho

15/08/2023, 22:15

Distribuído por Dependência

15/08/2023, 22:06

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 17:58

Decisão

•16/12/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 00:05

Acórdão

•15/07/2024, 09:28

Acórdão

•15/07/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 16:16

Acórdão

•27/05/2024, 10:55

Acórdão

•27/05/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:58

Despacho

•17/04/2024, 19:12

Sentença (Outras)

•15/02/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•07/10/2023, 10:40

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 17:58

Decisão

•16/12/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 00:05

Acórdão

•15/07/2024, 09:28

Acórdão

•15/07/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 16:16

Acórdão

•27/05/2024, 10:55

Acórdão

•27/05/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:58

Despacho

•17/04/2024, 19:12

Sentença (Outras)

•15/02/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•07/10/2023, 10:40

Decisão

•16/08/2023, 16:19