Agravo em Recurso Especial 5714765-64.2024.8.09.0038 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Desaforamento de Julgamento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE COSTA E SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/GO 042381•Representa: ATIVO

FILLIPE GALINDO RODRIGUES

OAB/GO 064651•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 15:13

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119392/2025

17/02/2025, 14:11

Protocolizada Petição 119392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE COSTA E SILVA

13/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/01/2025 e término em 03/02/2025, para EDUARDO HENRIQUE COSTA E SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/01/2025

24/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500046534. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 22:10

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