Procedimento Comum Cível 0002008-69.2012.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 158.299,68

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

3D COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE DIAS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

3D COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:27

Determinado o arquivamento definitivo

03/12/2025, 08:57

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de ELIANE DIAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:42

Publicado Notificação em 07/07/2025.

24/07/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

01/07/2025, 10:24

Recebidos os autos

27/06/2025, 07:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

07/02/2020, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 10:06

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020, 15:59

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:27

Determinado o arquivamento definitivo

03/12/2025, 08:57

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de ELIANE DIAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 08:57

Ato ordinatório

•04/07/2025, 13:20

29/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:42

Publicado Notificação em 07/07/2025.

24/07/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

01/07/2025, 10:24

Recebidos os autos

27/06/2025, 07:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

07/02/2020, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 10:06

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020, 15:59

Conclusos para decisão.

28/01/2020, 15:59

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 28/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

28/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 28/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

28/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 19/12/2019 às 08:08:28 para DSPACHO

19/12/2019, 08:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

18/12/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 22:04

Decorrido prazo de PART AUTORA

03/12/2019, 07:35

Conclusos para decisão.

03/12/2019, 07:35

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 21/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 21/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/10/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

11/10/2019, 10:57

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 10:57

Recebidos os autos

03/10/2019, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2019, 08:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

25/06/2019, 08:57

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 08:54

Decorrido prazo de PART AUTORA

25/06/2019, 08:52

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 31/05/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

31/05/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 31/05/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

31/05/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/05/2019, 08:29

Outras Decisões

17/05/2019, 19:10

Juntada de Apelação

01/05/2019, 10:34

Conclusos para decisão.

01/05/2019, 10:34

Juntada de Contra-razões

29/04/2019, 21:22

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/04/2019 às 09:07:59 para Rotinas processuais

17/04/2019, 09:07

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2019, 09:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 09:45

Ocorrência Processual Certificada

16/04/2019, 09:45

Juntada de Apelação

12/04/2019, 21:11

Intimação positiva via scritório Digital de LIAN DIAS FRRIRA em 23/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

23/03/2019, 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 14/03/2019 às 13:45:02 para Sentença

14/03/2019, 13:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

13/03/2019, 10:47

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

13/03/2019, 10:47

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2019, 21:28

Virtualização

31/01/2019, 11:04

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 115

31/01/2019, 11:04

Decorrido prazo de PART AUTORA

24/07/2018, 14:58

Conclusos para julgamento.

24/07/2018, 14:58

Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 30/06/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

30/06/2018, 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 30/06/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

30/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

20/06/2018, 07:56

Proferida decisão de mero expediente

18/06/2018, 08:29

Ocorrência Processual Certificada

10/05/2018, 11:43

Juntada de Petição (outras)

08/05/2018, 10:27

Decorrido prazo de PART AUTORA

04/05/2018, 09:51

Juntada de Petição (outras)

02/05/2018, 18:56

Conclusos para decisão.

02/05/2018, 18:56

Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 20/04/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

20/04/2018, 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 20/04/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

20/04/2018, 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 11/04/2018 às 11:06:08 para DCISÃO

11/04/2018, 11:06

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

10/04/2018, 08:54

Proferida decisão de mero expediente

06/04/2018, 08:15

Decorrido prazo de PARTS

15/03/2018, 08:31

Conclusos para decisão.

15/03/2018, 08:31

Processo Suspenso

24/11/2017, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 22:22

Juntada de Petição (outras)

24/10/2017, 12:51

Conclusos para decisão.

24/10/2017, 12:51

Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 14/10/2017 às 02:45:01 para DSPACHO

14/10/2017, 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 14/10/2017 às 02:45:01 para DSPACHO

14/10/2017, 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 04/10/2017 às 17:10:15 para DSPACHO

04/10/2017, 17:10

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

04/10/2017, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 09:01

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2017, 18:01

Conclusos para julgamento.

18/05/2017, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 14:15

Intimação positiva via scritório Digital de LIAN DIAS FRRIRA em 14/12/2016 às 15:54:27 para Rotinas processuais

14/12/2016, 15:54

Juntada de Petição (outras)

13/12/2016, 22:08

Conclusos para decisão.

13/12/2016, 22:08

Recebidos os autos

13/12/2016, 11:01

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

07/12/2016, 16:12

Ato ordinatório praticado

07/12/2016, 16:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/12/2016, 09:55

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2016, 12:14

xpedição de Mandado.

01/11/2016, 19:59

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 74

28/10/2016, 12:12

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA LIAN DIAS FRRIRA.

20/09/2016, 11:32

xpedição de Carta.

24/08/2016, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2016, 09:11

Decorrido prazo de PART AUTORA

22/06/2016, 13:06

Conclusos para despacho.

22/06/2016, 13:06

Recebidos os autos

22/06/2016, 13:00

xpedição de Mandado.

20/04/2016, 14:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA LIAN DIAS FRRIRA.

11/03/2016, 10:56

Ocorrência Processual Certificada

11/03/2016, 10:54

Recebidos os autos

11/03/2016, 10:52

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

12/02/2016, 13:32

xpedição de Mandado.

11/01/2016, 16:46

xpedição de Mandado.

14/12/2015, 10:03

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA.

22/07/2015, 12:58

Juntada de Petição (outras)

22/07/2015, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2015, 10:51

Decorrido prazo de PART AUTORA

04/05/2015, 08:45

Conclusos para despacho.

04/05/2015, 08:45

Publicado DSPACHO em 30/10/2014.

30/10/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

29/10/2014, 19:38

xpediente ncaminhado ao DJ

29/10/2014, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2014, 11:22

Ocorrência Processual Certificada

08/08/2014, 10:46

Conclusos para despacho.

08/08/2014, 10:46

Juntada de Ofício

20/01/2014, 10:59

Juntada de Ofício

27/09/2013, 10:12

Juntada de Ofício

27/09/2013, 10:11

xpedição de Ofício.

19/08/2013, 10:33

xpedição de Ofício.

19/08/2013, 10:31

xpedição de Ofício.

19/08/2013, 10:27

xpedição de Ofício.

19/08/2013, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2013, 13:24

Ocorrência Processual Certificada

07/08/2013, 11:28

Conclusos para julgamento.

07/08/2013, 11:28

Juntada de Ofício

07/06/2013, 11:49

Conclusos para despacho.

07/06/2013, 11:49

Juntada de Ofício

09/04/2013, 08:50

xpedição de Ofício.

08/03/2013, 11:51

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2013, 10:50

Juntada de Ofício

12/12/2012, 14:15

xpedição de Ofício.

12/11/2012, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2012, 13:14

Juntada de Réplica

25/09/2012, 13:36

Conclusos para despacho.

25/09/2012, 13:36

Recebidos os autos

25/09/2012, 13:34

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA.

06/09/2012, 13:09

Publicado Despacho em 31/08/2012.

31/08/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

30/08/2012, 16:42

xpediente ncaminhado ao DJ

30/08/2012, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2012, 08:45

Juntada de Contestação

23/08/2012, 10:54

Conclusos para despacho.

23/08/2012, 10:54

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/06/2012, 09:15

xpedição de Mandado.

19/06/2012, 10:50

Decorrido prazo de PART AUTORA

12/06/2012, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2012, 08:18

Recebidos os autos

04/06/2012, 10:39

Conclusos para despacho.

04/06/2012, 10:39

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA

31/05/2012, 13:05

Juntada de Outros documentos

31/05/2012, 13:04

Recebidos os autos

31/05/2012, 12:57

Publicado Despacho em 09/05/2012.

09/05/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

08/05/2012, 16:29

xpediente ncaminhado ao DJ

07/05/2012, 11:26

Decorrido prazo de PART AUTORA

28/02/2012, 01:00

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA.

27/01/2012, 12:16

Publicado Despacho em 26/01/2012.

26/01/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

25/01/2012, 16:26

xpediente ncaminhado ao DJ

24/01/2012, 13:18

Proferida decisão de mero expediente

23/01/2012, 12:52

Processo Autuado

23/01/2012, 12:52

Conclusos para despacho.

23/01/2012, 12:52

Distribuído por sorteio

20/01/2012, 15:58

Despacho

•25/06/2025, 08:27

Decisão

•12/02/2021, 10:39

Decisão

•11/11/2020, 10:23

Acórdão

•14/08/2020, 10:26

Despacho

•15/07/2020, 15:35

Despacho

•16/06/2020, 15:07

Acórdão

•04/06/2020, 08:57

Despacho

•21/05/2020, 07:23

Despacho

•18/02/2020, 11:49

Despacho

•05/02/2020, 10:06

Despacho

•16/12/2019, 22:04

Decisão

•04/09/2019, 12:04

Despacho

•22/08/2019, 08:41

Todos os documentos(30)

Decisão

•03/12/2025, 08:57

Ato ordinatório

•04/07/2025, 13:20

Despacho

•25/06/2025, 08:27

Decisão

•12/02/2021, 10:39

Decisão

•11/11/2020, 10:23

Acórdão

•14/08/2020, 10:26

Despacho

•15/07/2020, 15:35

Despacho

•16/06/2020, 15:07

Acórdão

•04/06/2020, 08:57

Despacho

•21/05/2020, 07:23

Despacho

•18/02/2020, 11:49

Despacho

•05/02/2020, 10:06

Despacho

•16/12/2019, 22:04

Decisão

•04/09/2019, 12:04

Despacho

•22/08/2019, 08:41

Decisão

•17/05/2019, 19:10

Sentença

•11/03/2019, 21:28

Decisão

•18/06/2018, 08:29

Decisão

•06/04/2018, 08:15

Despacho

•21/11/2017, 22:22

Despacho

•04/10/2017, 09:01

Despacho

•03/05/2017, 14:15

Despacho

•05/08/2016, 09:11

Despacho

•04/05/2015, 10:51

Despacho

•02/10/2014, 11:22

Despacho

•16/08/2013, 13:24

Despacho

•09/11/2012, 13:14

Despacho

•27/08/2012, 08:45

Despacho

•11/06/2012, 08:18

Despacho

•23/01/2012, 12:52