Processo judicial

7000188-70.2026.7.00.0000

Superior Tribunal Militar

STM
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo ativo

Advogados / Representantes(4)

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO
OAB/DF 43188
ZAYRA DOS SANTOS DIAS
OAB/DF 35372
FABIANA VIEIRA TAVARES
OAB/DF 75137
CLARA MELO AGUIAR
OAB/DF 71910

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

4 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Secretaria Judiciária
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
SIGILO
Advogados
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO (OAB 43188/DF), ZAYRA DOS SANTOS DIAS (OAB 35372/DF), CLARA MELO AGUIAR (OAB 71910/DF), FABIANA VIEIRA TAVARES (OAB 75137/DF)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Junho 20262 eventos

15 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Documentos(0)

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Órgão

Secretaria Judiciária

Classe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

SIGILO

Advogados

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO (OAB 43188/DF), ZAYRA DOS SANTOS DIAS (OAB 35372/DF), CLARA MELO AGUIAR (OAB 71910/DF), FABIANA VIEIRA TAVARES (OAB 75137/DF)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

12 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: Tribunal Pleno
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogados: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO (OAB 43188/DF), ZAYRA DOS SANTOS DIAS (OAB 35372/DF), FABIANA VIEIRA TAVARES (OAB 75137/DF)

Tribunal Pleno

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2026, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

1 - Embargos de Declaração Criminal Nº 7000188-70.2026.7.00.0000/DF

RELATOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO

EMBARGANTE: EDJON TAKACHI LEONARDO JITSUKUMA

ADVOGADO(A): FABIANA VIEIRA TAVARES (OAB DF075137)

ADVOGADO(A): ZAYRA DOS SANTOS DIAS (OAB DF035372)

ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO (OAB DF43188)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar

Publique-se e Registre-se.

Brasília, 12 de junho de 2026.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

Presidente

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