Intimação
D- Órgão
- Tribunal Pleno
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
- Advogados
- PAMELA FURTADO CUNHA SILVA (OAB 34466/PA), VANESSA DE PAULA MELO DE OLIVEIRA (OAB 39686/PA), SILEIDE SOUTO FRANCO DE SÁ BONFIM (OAB 26356/PA)
Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 22 de outubro de 2026, quinta-feira, às 18h00min.
29 - Agravo Interno Criminal Nº 7000590-54.2026.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro LEONARDO PUNTEL
AGRAVANTE: JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PAMELA FURTADO CUNHA SILVA (OAB PA034466)
ADVOGADO(A): SILEIDE SOUTO FRANCO DE SÁ BONFIM (OAB PA026356)
ADVOGADO(A): VANESSA DE PAULA MELO DE OLIVEIRA (OAB PA039686)
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADOR(A): ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): ROBERTO COUTINHO
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 23 de setembro de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente