Intimação
D- Órgão
- Secretaria Judiciária
- Classe
- REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB 60131/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Superior Tribunal Militar
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2026
Processo sigiloso
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Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TRIBUNAL DE HONRA do dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
4 - Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº 7000626-33.2025.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
REVISOR: Ministro CARLOS VUYK DE AQUINO
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar
REPRESENTADO: ALMIR ROGERIO DOS SANTOS CHAVES
ADVOGADO(A): FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS60131)
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 12 de junho de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
2 - Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº 7000626-33.2025.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
REVISOR: Ministro CARLOS VUYK DE AQUINO
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar
REPRESENTADO: ALMIR ROGERIO DOS SANTOS CHAVES
ADVOGADO(A): FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS60131)
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 05 de março de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente
Processo sigiloso
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Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
2 - Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº 7000626-33.2025.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
REVISOR: Ministro CARLOS VUYK DE AQUINO
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADOR(A): Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
PROCURADOR(A): CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
REPRESENTADO: ALMIR ROGERIO DOS SANTOS CHAVES
ADVOGADO(A): FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS60131)
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 03 de fevereiro de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente