Processo judicial

0000005-52.1999.8.01.0002

Tribunal de Justiça - Acre

TJAC

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

E. DE O. M. C.
Polo ativo
R. N. DE Q.
Polo ativo
S. D. E. D. F. S.
Polo ativo
E. DO A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(7)

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND
OAB/AC 4204cpf067.***.***-45
RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA
OAB/AC 1515
RAPHAELA MESSIAS RODRIGUES QUEIROZ
OAB/AC 3003
RAIMUNDO NONATO DE LIMA
OAB/AC 1420

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

IONE DO NASCIMENTO BIGGI

OAB/AC 510

MIGUEL ANGEL SUAREZ ORTIZ

OAB/AC 1716

HANA YUSIF AWNI EL-SHAWWA

OAB/AC 2383

0

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

22 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatário
S. D. E. D. F. S.
Advogados
RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC), RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA (OAB 1515/AC), IONE DO NASCIMENTO BIGGI (OAB 510/AC), MIGUEL ANGEL SUAREZ ORTIZ (OAB 1716/AC), HANA YUSIF AWNI EL-SHAWWA (OAB 2383/AC)
ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC), ADV: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA (OAB 1515/AC), ADV: IONE DO NASCIMENTO BIGGI (OAB 510/AC), ADV: HANA YUSIF AWNI EL-SHAWWA (OAB 2383/AC), ADV: MIGUEL ANGEL SUAREZ ORTIZ (OAB 1716/AC) - Processo 0000005-52.1999.8.01.0002 (002.99.000005-4) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - AUTOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DÁ as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.

Fevereiro 20252 eventos

26 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: E. DO A., E. DE O. M. C., R. N. DE Q.
Advogados: THOMAZ CARNEIRO DRUMOND (OAB 4204/AC), RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA (OAB 1515/AC), RAPHAELA MESSIAS RODRIGUES QUEIROZ (OAB 3003/AC)

DESPACHO

Nº 0000005-52.1999.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: E. de O. M. C. - Apelante: R. N. de Q. - Apelado: E. do A. - Considerando o disposto no art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, bem como as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, que trouxe modificações substanciais à Lei de Improbidade Administrativa sob nº 8.429/92, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para nova manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. A medida justifica-se pelo fato de que a mera ratificação do parecer de fls. 2.479/2.486, emitido em 20 de março de 2012, não abrange modificações legislativas que possam ter repercussão sobre o presente feito. Cumpra-se. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Ricardo Antônio dos Santos Silva (OAB: 1515/AC) - Raphaela Messias Rodrigues Queiroz (OAB: 3003/AC) - Thomaz Carneiro Drumond (OAB: 4204/AC) - Via Verde

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26 fev 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: E. DO A., E. DE O. M. C., R. N. DE Q.
Advogados: THOMAZ CARNEIRO DRUMOND (OAB 4204/AC), RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA (OAB 1515/AC), RAPHAELA MESSIAS RODRIGUES QUEIROZ (OAB 3003/AC)

DESPACHO

Nº 0000005-52.1999.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: E. de O. M. C. - Apelante: R. N. de Q. - Apelado: E. do A. - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Antônio dos Santos Silva (OAB: 1515/AC) - Raphaela Messias Rodrigues Queiroz (OAB: 3003/AC) - Thomaz Carneiro Drumond (OAB: 4204/AC) - Via Verde