Intimação
D- Órgão
- 1ª Vara de Proteção à Mulher
- Classe
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Destinatário
- DEIVID WESLEY SOUZA DA SILVA
- Advogado
- PAULO MICHEL SÃO JOSÉ (OAB 1180/RO)
ADV: Paulo Michel São José (OAB 1180/RO) Processo 0712499-36.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Deivid Wesley Souza da Silva - Autos n.º 0712499-36.2021.8.01.0001
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor e Requerente Justiça Publica e outro
Réu Deivid Wesley Souza da Silva
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Prazo: 15 dias)
DESTINATÁRIO DEIVID WESLEY SOUZA DA SILVA, Brasileiro, Convivente, Autonomo, CPF 029.***.***-93, pai Manoel Lima da Silva, mãe Maria Neide Ferreira de Souza, Nascido/Nascida 20/12/1993, natural de Rio Branco - AC, com endereço à Av. Epaminondas Jácome, Shooping Aquiri 1º Piso box 2058, 1500,, Galeria "Travessia" 98105-1410, Base, CEP 69900-000, Rio Branco - AC
ELIANI BREGENSO DE OLIVEIRA, brasileira, Solteira, Autonoma, RG 12190004, CPF 028.***.***-26, pai Ezequias Pinto de Oliveira, mãe Maria de Nazaré de Souza Bregenso, Nascido/Nascida 16/02/1998, natural de Rio Branco - AC, Rua Paraguai, 00, Habitasa, CEP 69900-000, Rio Branco - AC
FINALIDADE Pelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender ao objetivo abaixo mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição no Cartório deste Juízo.
SENTENÇA "ISTO POSTO, nos termos do Art. 386, VII, do CPP, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia para ABSOLVER o Sr. DEIVID WESLEY SOUZA DA SILVA, em relação à imputação do Art. 129, § 9º, do Código Penal.
PRAZO RECURSAL 05 (cinco) dias.
