Execução Fiscal 0000388-56.2015.8.01.0006 - TJAC

Execução Fiscal 0000388-56.2015.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABRÍCIA LOPES GERÔNIMO DE ARAÚJO (OAB 2782/AC), ADV: FABIOLA CHRISTINA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 2647/AC) - Processo 0000388-56.2015.8.01.0006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Caixa Econômica FederalB0 - DEVEDOR: B1Município de Acrelândia-AC, por seu representante legal.B0 - Diante da revogação da delegação prevista no art. 2º da Lei nº 8.844/1994 e conforme o Quarto Termo Aditivo ao Convênio PGFN/CAIXA nº 001/2019, defiro o pedido de ajuste na representação judicial do F

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 11:29

Outras Decisões

04/02/2026, 10:50

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:53

Juntada de Certidão

08/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABIOLA CHRISTINA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 2647/AC), ADV: FABRÍCIA LOPES GERÔNIMO DE ARAÚJO (OAB 2782/AC) - Processo 0000388-56.2015.8.01.0006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Caixa Econômica FederalB0 - DEVEDOR: B1Município de Acrelândia-AC, por seu representante legal.B0 - Processo suspenso neste juízo desde fevereiro de 2016 em razão de parcelamento de débito. Mantenho o processo suspenso. Em razão do decurso de prazo, intime-se o credor para informar em juízo se o acor

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 09:38

Mero expediente

16/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão

12/09/2025, 12:49

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/10/2023, 13:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/02/2016, 09:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/02/2016, 09:52

Documentos

Interlocutória

•29/05/2015, 16:34

Despacho

•05/10/2015, 17:57

—

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para decisão

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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