Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701417-95.2023.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701417-95.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Beinawá Luiz da Silva Sabino Kaxinawá - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 103/104 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701417-95.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:22

Expedição de Alvará.

17/04/2026, 10:22

Expedição de Alvará.

17/04/2026, 10:22

Processo Reativado

16/01/2026, 09:30

Juntada de Ofício

12/01/2026, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2026, 12:54

Publicado ato_publicado em 24/12/2025.

24/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Beinawá Luiz da Silva Sabino KaxinawáB0 - Decisão Vieram-me os autos concluso em razão da expedição de RPV/precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos autos (TPU 15247/15248) aguardando o comunicado de pagame Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701417-95.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

24/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/12/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 06:38

Documentos

Interlocutória

•13/12/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:06

—

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Processo Reativado

Juntada de Ofício

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicado ato_publicado em 24/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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