Execução Fiscal 0700051-21.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.356,20

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · Vara Cível de tarauacá 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO ACRE - AGEAC

CNPJ

Autor

VALDENIR DE ALENCAR BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Reativado

06/04/2026, 12:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 08:18

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700051-21.2023.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEACB0 - DEVEDOR: B1Valdenir de Alencar BarbosaB0 - Ante a ratificação do interesse recursal, remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Acre. O devedor não apresentou contrarrazões apesar de regularmente intimado. Cumpra-se.

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/11/2025, 07:36

Mero expediente

23/11/2025, 08:54

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição inicial

08/09/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:57

Outras Decisões

14/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão

24/06/2025, 13:04

Todas as movimentações(53)

Processo Reativado

06/04/2026, 12:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 08:18

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700051-21.2023.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEACB0 - DEVEDOR: B1Valdenir de Alencar BarbosaB0 - Ante a ratificação do interesse recursal, remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Acre. O devedor não apresentou contrarrazões apesar de regularmente intimado. Cumpra-se.

Documentos

Interlocutória

•21/05/2023, 15:42

CARIMBO

•10/05/2024, 10:49

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/11/2025, 07:36

Mero expediente

23/11/2025, 08:54

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição inicial

08/09/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:57

Outras Decisões

14/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão

24/06/2025, 13:04

Juntada de Mandado

09/04/2025, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 10:34

Infrutífera

19/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:06

Ato ordinatório

14/03/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 12:05

Ato ordinatório

13/03/2025, 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 09:00:00, Vara Cível.

13/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição inicial

27/01/2025, 12:36

Juntada de Mandado

27/01/2025, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:45

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/09/2024, 09:39

Expedição de Carta.

25/06/2024, 13:25

Ato ordinatório

21/06/2024, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 06:11

Juntada de Petição de Petição inicial

27/05/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 06:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:28

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 15:13

Juntada de Mandado

05/01/2024, 13:21

Publicado ato_publicado em 20/12/2023.

20/12/2023, 08:50

Expedida/Certificada

19/12/2023, 09:48

Ato ordinatório

11/12/2023, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 08:07

Juntada de Outros Documentos

08/11/2023, 09:08

Juntada de Outros Documentos

06/10/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 08:43

Outras Decisões

21/05/2023, 15:42

Conclusos para decisão

21/05/2023, 13:25

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:36

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 07:27

TUTELA ANTECIPADA

•21/06/2024, 09:15

TUTELA ANTECIPADA

•27/01/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:05

Ata de Audiência (Outras)

•19/03/2025, 12:28

TUTELA ANTECIPADA

•09/04/2025, 10:34

Interlocutória

•14/07/2025, 14:46

Despacho

•23/11/2025, 08:54