Procedimento Comum Cível 5000016-06.2026.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível

Partes do Processo

LUCIMAR RODRIGUES TELES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DOS SANTOS LIMA

OAB/AC 4841·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 09:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

27/04/2026, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

31/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

30/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível Autos: 5000016-06.2026.8.01.0016 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Lucimar Rodrigues TelesRéu:Instituto Nacional do Seguro Social DECIS&Ati

30/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória

27/03/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 13:35

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

27/03/2026, 13:35

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000016-06.2026.8.01.0016 distribuido para Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível na data de 15/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Distribuído por sorteio

15/01/2026, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2026, 12:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 13:35