Execução Fiscal 0803375-71.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.309,13

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

FRANCISCA ROCHA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180·CPF·Representa: Autor

NEYVA JANARA ROCHA DE CARVALHO

OAB/AC 2538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

09/04/2026, 07:40

Remetidos os autos da Contadoria

09/04/2026, 07:40

Juntada de Outros Documentos

09/04/2026, 07:40

Realizado cálculo de custas

09/04/2026, 07:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 07:36

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 07:36

Juntada de Certidão

07/04/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: NEYVA JANARA ROCHA DE CARVALHO (OAB 2538/AC) - Processo 0803375-71.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Francisca Rocha de CarvalhoB0 - Ante o exposto, DECLARO extinta a execução. Proceda-se ao levantamento da penhora, acaso existente nos autos. Nos termos do art. 1º, §4º, da Lei Estadual n.º 1.422/01, com a nova redação conferida pela Lei nº 3.517/19, após o trânsito em julgado, certifique-

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:25

Enviar para publicação

04/02/2026, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:57

Todas as movimentações(65)

Recebidos os autos

09/04/2026, 07:40

Remetidos os autos da Contadoria

09/04/2026, 07:40

Juntada de Outros Documentos

09/04/2026, 07:40

Realizado cálculo de custas

09/04/2026, 07:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 07:36

Documentos

Despacho

•23/02/2021, 08:49

Interlocutória

•08/04/2022, 15:40

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 07:36

Juntada de Certidão

07/04/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: NEYVA JANARA ROCHA DE CARVALHO (OAB 2538/AC) - Processo 0803375-71.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Francisca Rocha de CarvalhoB0 - Ante o exposto, DECLARO extinta a execução. Proceda-se ao levantamento da penhora, acaso existente nos autos. Nos termos do art. 1º, §4º, da Lei Estadual n.º 1.422/01, com a nova redação conferida pela Lei nº 3.517/19, após o trânsito em julgado, certifique-

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:25

Enviar para publicação

04/02/2026, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:27

Ato ordinatório

29/10/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/02/2025, 22:25

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:10

Mero expediente

30/08/2024, 09:59

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:38

Mero expediente

29/05/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 22:04

Ato ordinatório

26/02/2024, 20:39

Processo Retirado de Suspensão

25/09/2023, 20:20

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:49

Juntada de Outros Documentos

21/08/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2023, 11:48

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:29

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:33

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:18

Juntada de Outros Documentos

19/07/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:16

Enviar para publicação

19/07/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:31

Outras Decisões

07/07/2023, 09:24

Conclusos para decisão

06/07/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição inicial

04/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 11:18

Juntada de Outros Documentos

28/06/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:12

Mero expediente

26/06/2023, 11:34

Conclusos para decisão

23/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 13:50

Expedição de Carta.

11/05/2023, 09:30

Juntada de Outros Documentos

11/05/2023, 09:23

Juntada de Outros Documentos

05/05/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 11:32

Bloqueio/penhora on line

08/04/2022, 15:40

Conclusos para despacho

16/03/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 08:37

Juntada de Aviso de Recebimento

25/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/02/2022, 12:11

Mero expediente

23/02/2021, 08:49

Conclusos para despacho

14/01/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 12:05

Despacho

•26/06/2023, 11:34

Interlocutória

•07/07/2023, 09:24

Interlocutória

•20/07/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 20:39

Despacho

•29/05/2024, 15:41

Despacho

•30/08/2024, 09:59

Interlocutória

•24/02/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:10

CARIMBO

•25/11/2025, 09:12