Cumprimento de sentença 0701347-69.2013.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0701347-69.2013.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 17:19

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 278945/DF), ADV: WHELITON SOUZA DA SILVA (OAB 3804/AC) - Processo 0701347-69.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: B1Fernando César de AlmeidaB0 - DEVEDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Conforme certidão de p. 1097, consta que não foi anexado aos autos qualquer informação acerca do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) nº 022/2025, encaminhada ao ente devedor em 31.03.2025. O Ente Público foi d

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 18:21

Bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 12:23

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 00:12

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 278945/DF), ADV: WHELITON SOUZA DA SILVA (OAB 3804/AC), ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC) - Processo 0701347-69.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: B1Fernando César de AlmeidaB0 - DEVEDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - A controvérsia cinge-se em definir qual índice de atualização monetária e juros moratórios deve incidir na execução de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Púb

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:34

Outras Decisões

07/11/2025, 15:14

Documentos

Interlocutória

•19/02/2013, 09:07

Interlocutória

•08/03/2013, 11:20

—

Juntada de Outros Documentos

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

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