Embargos de Declaração Cível 0000801-80.2012.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Laudivon de Oliveira Nogueira

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1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara Única Epitaciolândia 2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Laudivon de Oliveira Nogueira

Partes do Processo

DI DE BRITO ( ESCRITORIO CAMPOS IMOVEIS)

Autor

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INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

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MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

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Advogados / Representantes

FRANCISCO VALADARES NETO

OAB/AC 2429·CPF·Representa: Autor

NARA CIBELE FIRMINO DE MESQUITA

OAB/AC 2593·CPF·Representa: Réu

SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS

OAB/AC 2714·Representa: Réu

ADJARA BATISTA BRAGA RIBEIRO

OAB/AC 3257·CPF·Representa: Réu

MONICA LOUREIRO DOS SANTOS

OAB/AC 3219·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DI DE BRITO ( ESCRITORIO CAMPOS IMOVEIS)

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO - DEPASA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

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MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE

Reu

Advogados / Representantes(8)

FRANCISCO VALADARES NETO

OAB/AC 2429·CPF·Representa: Autor

NARA CIBELE FIRMINO DE MESQUITA

OAB/AC 2593·CPF·Representa: Réu

SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS

OAB/AC 2714·Representa: Réu

ADJARA BATISTA BRAGA RIBEIRO

OAB/AC 3257·CPF·Representa: Réu

MONICA LOUREIRO DOS SANTOS

OAB/AC 3219·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES

OAB/AC 2852·CPF·Representa: Réu

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/AC 3478·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2020, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

30/03/2020, 14:47

Transitado em Julgado em "data"

30/03/2020, 13:21

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 14:38

Expedição de Certidão.

23/12/2019, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 10:33

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 10:13

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 10:12

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 10:11

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 09:37

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 08:45

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 07:51

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 07:46

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 07:37

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/03/2020, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

30/03/2020, 14:47

Transitado em Julgado em "data"

30/03/2020, 13:21

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 14:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•21/08/2019, 07:56

TipoProcessoDocumento#536

•05/12/2019, 11:52

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legal

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Expedição de Certidão.

23/12/2019, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 10:33

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 10:13

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 10:12

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 10:11

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 09:37

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 08:45

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 07:51

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 07:46

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 07:37

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 15:00

Ato ordinatório

11/12/2019, 13:44

Publicado ato_publicado em 10/12/2019.

10/12/2019, 09:18

Expedição de Acórdão.

06/12/2019, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2019, 11:52

Conclusos para decisão

28/11/2019, 16:41

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 16:39

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 16:06

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 09:00

Inclusão em Pauta

26/11/2019, 13:40

Ato ordinatório

20/11/2019, 16:20

Conclusos para julgamento

20/09/2019, 12:05

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 07:57

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 00:02

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 15:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 14:54

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 14:50

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 14:44

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 14:37

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 14:26

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 14:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 14:02

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 13:57

Ato ordinatório

22/08/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 13:36

Publicado ato_publicado em 22/08/2019.

22/08/2019, 07:38

Mero expediente

21/08/2019, 07:56

Conclusos para julgamento

09/08/2019, 08:16

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

08/08/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 17:10

Distribuído por prevenção

08/08/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 09:38

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 09:37