Procedimento Comum Cível 5000201-80.2026.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível

Partes do Processo

JOSE JESSE FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE FRANÇA FERREIRA BATISTA

OAB/RO 2713·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

18/03/2026, 02:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EPTVCIV01J01 para XAPVCIV01J01)

17/03/2026, 09:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

17/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

17/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000201-80.2026.8.01.0004 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Jesse Ferreira do NascimentoRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: JOSE JESSE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CAROLINE FRANÇA FERREIRA BATISTA (OAB RO002713) DECISÃO Ante o exposto, com fundamento no art. 129, II, da Lei nº 8.213/91 e no art. 53, III, "a", do CPC, DECLARO A IN

17/03/2026, 00:00

Terminativa - Declarada incompetência

16/03/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/03/2026, 13:21

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 3

16/03/2026, 13:21

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000201-80.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível na data de 23/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Distribuído por sorteio

23/02/2026, 13:15

Documentos

Documentação

•23/02/2026, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:21