Procedimento Comum Cível 5000348-79.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.806,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/AC 6071·CPF·Representa: Autor

JANNYELLE MESQUITA DA SILVA

OAB/AC 5498·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/04/2026, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/03/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

23/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

20/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000348-79.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisco Gomes FerreiraRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:16

Concedida a gratuidade da justiça

19/03/2026, 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2026, 13:16

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

19/03/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000348-79.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 16/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

17/03/2026, 00:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/03/2026, 16:10

Distribuído por sorteio

16/03/2026, 15:45

Documentos

Anexo

•16/03/2026, 15:45

Anexo

•16/03/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 13:16