Procedimento Comum Cível 0000436-23.2012.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

Vara Unica de Capixaba

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

ADEMAR DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Ademar da Silva MachadoB0 - Autos n.º 0000436-23.2012.8.01.0005 CERTIDÃO Dá a parte autora e parte ré INSS por intimados para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0000436-23.2012.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:19

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:18

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

19/03/2026, 10:12

Juntada de Outros Documentos

13/08/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/05/2023, 13:30

Mero expediente

09/05/2023, 18:16

Republicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 13:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/09/2022, 14:50

Expedida/Certificada

16/09/2022, 14:50

Mero expediente

12/09/2022, 23:12

Juntada de Outros Documentos

08/09/2022, 14:35

Todas as movimentações(201)

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Ademar da Silva MachadoB0 - Autos n.º 0000436-23.2012.8.01.0005 CERTIDÃO Dá a parte autora e parte ré INSS por intimados para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0000436-23.2012.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2012, 18:00

Interlocutória

•27/07/2012, 18:00

19/03/2026, 10:19

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:18

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

19/03/2026, 10:12

Juntada de Outros Documentos

13/08/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/05/2023, 13:30

Mero expediente

09/05/2023, 18:16

Republicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 13:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/09/2022, 14:50

Expedida/Certificada

16/09/2022, 14:50

Mero expediente

12/09/2022, 23:12

Juntada de Outros Documentos

08/09/2022, 14:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/04/2022, 14:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/04/2022, 07:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/11/2021, 12:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/09/2021, 13:53

Mero expediente

08/09/2021, 23:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/05/2021, 12:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/02/2021, 09:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/05/2020, 12:38

Juntada de Outros Documentos

06/05/2020, 12:36

Mero expediente

27/04/2020, 12:33

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 10:46

Juntada de Outros Documentos

02/02/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

01/02/2020, 00:02

Publicado ato_publicado em 28/01/2020.

28/01/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 13:19

Expedida/Certificada

21/01/2020, 10:12

Recebidos os autos

17/01/2020, 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/01/2020, 17:36

Conclusos para decisão

17/10/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 17:40

Juntada de Outros Documentos

30/09/2019, 11:58

Expedida/Certificada

27/09/2019, 10:49

Recebidos os autos

24/09/2019, 18:33

Outras Decisões

24/09/2019, 18:33

Conclusos para decisão

12/09/2019, 09:10

Recebidos os autos

30/08/2019, 17:53

Mero expediente

30/08/2019, 17:53

Juntada de Outros Documentos

15/08/2019, 09:29

Conclusos para decisão

08/08/2019, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 10:20

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 03:02

Publicado ato_publicado em 23/07/2019.

23/07/2019, 08:47

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 19:16

Expedida/Certificada

19/07/2019, 16:35

Recebidos os autos

18/07/2019, 18:18

Julgado improcedente o pedido

18/07/2019, 18:18

Conclusos para julgamento

26/06/2019, 15:41

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 15:40

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 00:01

Ato ordinatório

26/04/2019, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 08:07

Publicado ato_publicado em 03/04/2019.

03/04/2019, 09:25

Expedida/Certificada

02/04/2019, 11:31

Ato ordinatório

02/04/2019, 11:30

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

26/02/2019, 12:13

Outras Decisões

26/02/2019, 12:07

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 00:17

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 10:20

Juntada de Outros Documentos

18/02/2019, 10:19

Publicado ato_publicado em 12/02/2019.

12/02/2019, 12:40

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 13:18

Ato ordinatório

11/02/2019, 11:36

Expedida/Certificada

08/02/2019, 17:19

Ato ordinatório

08/02/2019, 17:18

Expedição de Mandado.

08/02/2019, 16:29

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 17:12

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2019 09:30:00, Vara Única - Cível.

04/02/2019, 13:59

Recebidos os autos

21/11/2018, 02:02

Mero expediente

21/11/2018, 02:02

Conclusos para decisão

28/08/2018, 10:06

Juntada de Outros Documentos

28/08/2018, 09:28

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 19:01

Publicado ato_publicado em 17/08/2018.

17/08/2018, 15:08

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 19:16

Expedida/Certificada

15/08/2018, 17:13

Ato ordinatório

15/08/2018, 17:01

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 16:39

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 16:15

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 16:15

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 16:15

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 16:14

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 16:14

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 16:14

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 16:14

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2018, 16:13

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 16:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

15/08/2018, 15:56

Juntada de Outros Documentos

17/11/2015, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2015, 12:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/10/2015, 13:07

Expedição de Outros Documentos.

28/10/2015, 13:04

Expedição de Ofício.

28/10/2015, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2015, 08:07

Publicado ato_publicado em 16/10/2015.

16/10/2015, 10:21

Publicado ato_publicado em 16/10/2015.

16/10/2015, 10:13

Expedida/Certificada

15/10/2015, 11:15

Expedida/Certificada

15/10/2015, 11:13

Outras Decisões

15/10/2015, 11:06

Outras Decisões

05/10/2015, 08:58

Juntada de Outros Documentos

02/10/2015, 10:05

Juntada de Outros Documentos

02/10/2015, 10:02

Mero expediente

16/09/2015, 09:40

Expedição de Certidão.

10/09/2015, 19:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2015.

01/09/2015, 08:25

Expedição de Certidão.

31/08/2015, 14:30

Expedida/Certificada

31/08/2015, 11:35

Juntada de Outros Documentos

31/08/2015, 08:16

Expedição de Certidão.

27/08/2015, 09:15

Recebidos os autos

29/07/2015, 17:40

Julgado procedente o pedido

29/07/2015, 17:40

Conclusos para julgamento

04/03/2015, 11:44

Recebidos os autos

13/02/2015, 12:17

Mero expediente

13/02/2015, 12:17

Expedição de Certidão.

09/02/2015, 16:32

Conclusos para despacho

05/02/2015, 10:07

Expedição de Certidão.

05/02/2015, 10:05

Juntada de Outros Documentos

17/12/2014, 17:47

Juntada de Outros Documentos

17/12/2014, 17:47

Juntada de Outros Documentos

17/12/2014, 17:47

Expedição de Certidão.

12/12/2014, 19:00

Expedição de Outros Documentos.

09/12/2014, 11:09

Expedição de Certidão.

02/12/2014, 14:30

Ato ordinatório

02/12/2014, 12:37

Juntada de Outros Documentos

02/12/2014, 12:26

Juntada de Outros Documentos

02/12/2014, 12:25

Expedição de Certidão.

12/11/2014, 15:59

Expedição de Ofício.

24/09/2014, 09:31

Expedição de Certidão.

24/09/2014, 08:57

Juntada de Outros Documentos

11/09/2014, 09:44

Expedição de Certidão.

11/09/2014, 09:44

Juntada de Outros Documentos

11/09/2014, 09:43

Juntada de Outros Documentos

04/08/2014, 10:57

Expedição de Mandado.

30/07/2014, 14:58

Recebidos os autos

29/07/2014, 09:37

Mero expediente

29/07/2014, 09:37

Conclusos para despacho

23/07/2014, 15:23

Juntada de Outros Documentos

11/07/2014, 08:22

Expedição de Certidão.

09/07/2014, 09:52

Juntada de Outros Documentos

09/07/2014, 09:51

Expedição de Mandado.

25/06/2014, 08:18

Mero expediente

30/05/2014, 11:06

Recebidos os autos

03/04/2014, 16:13

Mero expediente

03/04/2014, 16:13

Juntada de Outros Documentos

24/02/2014, 12:00

Conclusos para despacho

07/02/2014, 11:06

Juntada de Outros Documentos

07/02/2014, 10:54

Expedição de Ofício.

29/01/2014, 17:46

Expedição de Certidão.

29/01/2014, 16:57

Juntada de Outros Documentos

14/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

12/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

12/11/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

09/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

12/07/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

12/06/2013, 12:00

Mero expediente

06/06/2013, 12:00

Recebidos os autos

06/06/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

27/05/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

24/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

24/05/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

17/05/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

15/05/2013, 12:00

Mero expediente

11/05/2013, 12:00

Recebidos os autos

11/05/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/04/2013, 12:00

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

28/01/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

31/10/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

23/10/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

23/10/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

16/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

16/10/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

27/09/2012, 12:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2012 11:15:00, Vara Única - Cível.

20/09/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

29/08/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

16/08/2012, 12:00

Recebidos os autos

27/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

27/07/2012, 12:00

Outras Decisões

23/07/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

11/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

11/07/2012, 12:00

Recebidos os autos

05/07/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

05/07/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

28/06/2012, 12:00

Expedida/Certificada

28/06/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

25/06/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

06/06/2012, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2012, 12:00

Assistência Judiciária Gratuita

04/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

03/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

17/04/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

13/04/2012, 12:00

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/10/2012, 11:48

Despacho

•11/05/2013, 08:48

Despacho

•06/06/2013, 12:00

Despacho

•03/04/2014, 16:13

Despacho

•30/05/2014, 11:06

Despacho

•29/07/2014, 09:37

Ato Ordinatório

•02/12/2014, 12:37

Despacho

•13/02/2015, 12:17

CARIMBO

•29/07/2015, 17:40

Despacho

•16/09/2015, 09:40

Interlocutória

•05/10/2015, 08:58

Interlocutória

•15/10/2015, 11:06

ACÓRDÃO

•15/08/2018, 16:15

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•27/07/2012, 18:00

Interlocutória

•27/07/2012, 18:00

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/10/2012, 11:48

Despacho

•11/05/2013, 08:48

Despacho

•06/06/2013, 12:00

Despacho

•03/04/2014, 16:13

Despacho

•30/05/2014, 11:06

Despacho

•29/07/2014, 09:37

Ato Ordinatório

•02/12/2014, 12:37

Despacho

•13/02/2015, 12:17

CARIMBO

•29/07/2015, 17:40

Despacho

•16/09/2015, 09:40

Interlocutória

•05/10/2015, 08:58

Interlocutória

•15/10/2015, 11:06

ACÓRDÃO

•15/08/2018, 16:15

Ato Ordinatório

•15/08/2018, 17:01

Despacho

•21/11/2018, 02:02

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 11:36

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 09:20

CARIMBO

•18/07/2019, 18:17

Despacho

•30/08/2019, 17:53

Interlocutória

•24/09/2019, 18:33

Interlocutória

•17/01/2020, 17:36

Despacho

•27/04/2020, 12:33

Despacho

•08/09/2021, 23:00

Despacho

•12/09/2022, 23:12

Despacho

•09/05/2023, 18:16

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 10:05

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:18