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0709708-31.2020.8.01.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2020
Valor da Causa
R$ 22.371,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Maia da Costa - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prospec Serviços Administrativos - Apelado: Banco Santander SA - Dá as partes por intimadas da decisão proferida às páginas 950/954, com a seguinte parte dispositiva: "III Nº 0709708-31.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Por fim, determino que as publicações relativas: a) ao recorrente sejam
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Maia da Costa - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prospec Serviços Administrativos - Apelado: Banco Santander SA - - III INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709708-31.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Por fim, determino que as publicações relativas: a) ao recorrente sejam feitas exclusivamente em nome do advogado do advogado Raphael Trelha Fernandes - OAB/AC
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Maia da Costa - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prospec Serviços Administrativos - Apelado: Banco Santander SA - Ficam as partes recorridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) Nº 0709708-31.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Maia da Costa - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prospec Serviços Administrativos - Apelado: Banco Santander SA - Nº 0709708-31.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Rafael Henrique Rocha Pereira às pp. 770/776, em face do Acórdão de pp. 761/768, proferido por esta Segunda Câmara Cível, ao argumento de haver de omissão no julgado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Em homenagem ao
21/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Maia da Costa - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prospec Serviços Administrativos - Apelado: Banco Santander SA - Em sede de análise dos critérios de admissibilidade recursal, verifica-se que a parte apelante não comprovou o recolhimento do preparo, pugnando pela concessão do benefício da gratuidade judiciária, sem, no entanto, fazer a devida comprovação da hipossuficiência alegada. Vale frisar, ainda, q Nº 0709708-31.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/04/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/03/2025, 14:14Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/03/2025, 14:14Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 14:13Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025, 07:31Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2025, 04:03Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025, 17:02Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025, 08:39Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Maia da Costa - Réu: Banco Santander SA, Luciane da Silveira Machado 00272536008, Prospec Serviços Administrativos, Banco Bradesco S/A - Interposta a apelação de pp.596/610, Intimação - ADV: Efrain Santos da Costa (OAB 3335/AC), Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 3802/AC), Raphael Trelha Fernandez Advocacia (OAB 279/AC), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0709708-31.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se as apelad
29/01/2025, 00:00Expedida/Certificada
28/01/2025, 17:49Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025, 13:32Documentos
Interlocutória
•24/11/2020, 10:38
Interlocutória
•11/12/2020, 07:59
Decisão Monocrática Terminativa
•18/02/2021, 16:31
Decisão Monocrática Terminativa
•18/02/2021, 16:31
Decisão Monocrática Terminativa
•18/02/2021, 16:31
Ata de Audiência (Outras)
•05/05/2021, 09:48
ACÓRDÃO
•01/10/2021, 13:22
ACÓRDÃO
•01/10/2021, 13:22
ACÓRDÃO
•01/10/2021, 13:22
ACÓRDÃO
•01/10/2021, 13:22
ACÓRDÃO
•01/10/2021, 13:22
ACÓRDÃO
•01/10/2021, 13:22
Interlocutória
•21/03/2022, 12:00
Interlocutória
•25/07/2022, 13:16
Interlocutória
•12/06/2023, 11:52