Recurso Especial 0713887-76.2018.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0713887-76.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

19/12/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 12:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159594/2025

27/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1159594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 16:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 892703/2025 - EDcl no AgInt no

26/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0892703 - EDcl no AgInt no REsp 2164463 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 15:10

Embargos de Declaração de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00892703/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164463/AC

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:07

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892703/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164463/AC

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 945449/2025

03/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 945449/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 13:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 892703/2025 -

25/09/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2024, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159594/2025

Protocolizada Petição 1159594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 892703/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0892703 - EDcl no AgInt no REsp 2164463 - Publicação prevista para 26/11/2025

Embargos de Declaração de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00892703/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164463/AC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892703/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164463/AC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 945449/2025

Protocolizada Petição 945449/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 892703/2025 -

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