Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700451-06.2021.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700451-06.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700451-06.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia - CREDOR: Antonio Cavalcante - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 310/313 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito n

15/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 09:33

Juntada de Ofício

13/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700451-06.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia - CREDOR: B1Antonio CavalcanteB0 - Trata-se de manifestação da parte exequente informando equívoco no oficio expedido requisição de pagamento de astreintes constante à p. 294, a qual foi indevidamente expedida como precatório, requerendo sua retificação para Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como a expedição de alvará para levan

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:19

Outras Decisões

01/04/2026, 09:13

Conclusos para decisão

07/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 04:39

Processo Desarquivado

29/01/2026, 09:32

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 11:52

Documentos

Despacho

•15/03/2021, 09:01

Interlocutória

•22/12/2021, 10:08

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo Desarquivado

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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