Procedimento Comum Cível 5000484-76.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

MARIA GRACIENE DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/05/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/05/2026, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

10/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

09/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000484-76.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria Graciene de Oliveira CostaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECIS&At

09/04/2026, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça

08/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 12:51

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 3

08/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000484-76.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 06/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:27

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 13:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 12:51