Procedimento Comum Cível 5000519-36.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 92.798,66

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

MARIA DAS DORES BARBOSA MENDONCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

14/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

13/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000519-36.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria das Dores Barbosa MendoncaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: MARIA DAS DORES BARBOSA MENDONCA ADVOGADO(A): GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB RO010964) DECISÃO Trata-se de ação de concessão de benefício de aposentadoria especial de professora c/c tutela de urgência. Os autos vieram

13/04/2026, 00:00

Determinada a citação

10/04/2026, 12:11

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4

10/04/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000519-36.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 08/04/2026.

10/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2026, 18:05

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 18:05

Documentos

CARTA DE INDEFERIMENTO

•08/04/2026, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 12:11