Procedimento Comum Cível 5000689-08.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

ROSA MAGALHAES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 6

05/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 6

04/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000689-08.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Rosa Magalhaes da Silva OliveiraRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: ROSA MAGALHAES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB AC004586) DECISÃO Trata-se de ação previdenciária com pedido de tutela de urgência ajuizada por Rosa Magalhães da Silva Oliveira em face do

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000689-08.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 28/04/2026.

04/05/2026, 00:00

Determinada a citação

30/04/2026, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 06:13

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4

30/04/2026, 06:13

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2026, 09:21

Distribuído por sorteio

28/04/2026, 09:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 06:13