Cumprimento de sentença 0700102-38.2018.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 23.900,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

ESPOLIO DE GERALDO DE PAULA NETO

CPF

Autor

REINALDO DE PAULA NETO

CPF

Autor

MANOEL HENRIQUE LAURENTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MAZZALI

OAB/AC 3895·CPF·Representa: Autor

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ

OAB/AC 4297·CPF·Representa: Autor

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO

OAB/AC 2952·Representa: Réu

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO

OAB/SP 440128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 00:02

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 12:24

Juntada de Mandado

30/04/2026, 12:24

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 11:09

Mero expediente

13/04/2026, 11:00

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 00:46

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 11:42

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:05

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 16:55

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 00:02

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 12:24

Juntada de Mandado

30/04/2026, 12:24

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:00

Despacho

•24/11/2025, 16:58

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 11:09

Mero expediente

13/04/2026, 11:00

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 00:46

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 11:42

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:05

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Espólio de Geraldo de Paula NetoB0 - REQUERENTE: B1Reinaldo de Paula NetoB0 - DESPACHO Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0700102-38.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - DEFIRO o pedido da Defensoria Pública do Estado do Acre para EXCLUIR o nome do advogado GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO do cadastro de partes e procuradores do processo. DETERMINO que todas as intimações e comunicações processuais sejam realizadas exclusivamente em nome da Defensoria Pública do Estado do Acre, observando-se a prerrogativa de intimação pessoal e a contagem do prazo em dobro, nos termos do art. 186, § 1º, do CPC e do art. 128, I, da LC nº 80/1994. Assim, INTIME-SE a parte devedora, por meio da DPE, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 255/263. Após, volvam-se concluso para deliberação quanto ao pleito. Providências de estilo. P.R.I.

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 16:04

Mero expediente

24/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 04:56

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Espólio de Geraldo de Paula NetoB0 - REQUERENTE: B1Reinaldo de Paula NetoB0 - RÉU: B1Manoel Henrique LaurentinoB0 - Doravante, e em perfeita consonância com a legislação processual civil vigente e a jurisprudência consolidada, REJEITO os embargos de declaração opostos por REINALDO DE PAULA NETO, mantendo-se integralmente a respeitável decisão proferida às fls. 226/227, por manifesta ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e por se revelar evidente o intuito de rediscussão do mérito já decidido. P.R.I. Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC) - Processo 0700102-38.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos -

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 11:10

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

30/07/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 04:46

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Geraldo de Paula NetoB0 - RÉU: B1Manoel Henrique LaurentinoB0 - DESPACHO Da análise da motivação dos declaratórios, dessumo que eventual acolhimento de ambos os embargos acarretará efeito modificativo, motivo pelo qual imprescindível a manifestação da parte contrária a teor de entendimento já sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que "atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da contraparte; sem o contraditório, o respectivo julgamento é nulo" (STJ, EAg 778.452/SC, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, DJe de 23/08/2010)". Destarte, em face da possibilidade, em tese, da concessão de efeito infringente aos declaratórios, determino a intimação da parte embargada para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intimem-se. Intimação - ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC) - Processo 0700102-38.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 07:30

Mero expediente

17/07/2025, 14:51

Conclusos para decisão

29/06/2025, 20:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/06/2025, 18:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:23

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:21

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Geraldo de Paula NetoB0 - DESPACHO Intimação - ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700102-38.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vistos. Antes de apreciar o pedido, intime-se o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documento idôneo que comprove que o referido imóvel encontra-se registrado em nome do executado, a exemplo de certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. P.R.I.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Geraldo de Paula NetoB0 - RÉU: B1Manoel Henrique LaurentinoB0 - ISTO POSTO, e por não ter o credor comprovado a propriedade registral do imóvel em nome do executado, nos termos da legislação processual civil aplicável, Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC) - Processo 0700102-38.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - INDEFIRO o pedido de penhora da posse do imóvel localizado na Rua Santa Catarina, n. 488, Bairro Aeroporto, Epitaciolândia/AC. Determino, outrossim, a intimação da parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsione o feito, indicando outros bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo por abandono.

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 10:16

Expedida/Certificada

16/06/2025, 07:49

Outras Decisões

16/06/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

30/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 18:39

Juntada de Certidão

16/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Geraldo de Paula Neto - DESPACHO Intimação - ADV: Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB 2952/AC), Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC) Processo 0700102-38.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Vistos. Antes de apreciar o pedido, intime-se o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documento idôneo que comprove que o referido imóvel encontra-se registrado em nome do executado, a exemplo de certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. P.R.I.

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 14:05

Mero expediente

07/04/2025, 17:58

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 05:02

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:10

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Geraldo de Paula Neto - Réu: Manoel Henrique Laurentino - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (fl. 187), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015, em cumprimento ao item 3 da r. Decisão de fls 181/182. Intimação - ADV: Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC) Processo 0700102-38.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença -

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 11:49

Ato ordinatório

22/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 23:19

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 08:18

Expedida/Certificada

07/10/2024, 11:22

Expedida/Certificada

07/10/2024, 11:22

Outras Decisões

04/10/2024, 18:46

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 12:56

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 09:41

Expedida/Certificada

08/07/2024, 11:39

Expedição de Ofício.

18/06/2024, 10:21

Processo Reativado

13/06/2024, 10:36

Mero expediente

30/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 13:11

Conclusos para despacho

26/06/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 11:18

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 08:32

Expedida/Certificada

05/06/2023, 18:19

Ato ordinatório

31/05/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/04/2023, 16:06

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 08:50

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 09:56

Expedida/Certificada

30/03/2023, 18:33

Ato ordinatório

23/03/2023, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 11:59

Juntada de Mandado

28/02/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

04/12/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:35

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 09:22

Expedida/Certificada

11/11/2022, 14:01

Juntada de Outros Documentos

11/11/2022, 13:57

Outras Decisões

11/11/2022, 13:33

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 17:05

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.

01/11/2022, 08:07

Expedida/Certificada

31/10/2022, 07:28

Mero expediente

28/10/2022, 09:28

Conclusos para decisão

26/10/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 12:12

Juntada de Mandado

19/10/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 07:27

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 07:26

Juntada de Outros Documentos

13/10/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 14:48

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 12:47

Expedida/Certificada

24/08/2022, 11:59

Ato ordinatório

24/08/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 07:12

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 07:28

Expedida/Certificada

07/06/2022, 13:25

Expedida/Certificada

04/04/2022, 12:03

Recebidos os autos

25/03/2022, 13:22

Outras Decisões

25/03/2022, 13:22

Conclusos para decisão

25/01/2022, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 20:02

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 07:22

Expedida/Certificada

25/11/2021, 07:20

Ato ordinatório

25/11/2021, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 11:18

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 08:31

Expedida/Certificada

04/11/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2021, 13:05

Execução frustrada

16/09/2021, 11:21

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 11:19

Expedida/Certificada

15/09/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 09:25

Recebidos os autos

13/09/2021, 10:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/09/2021, 10:56

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 10:02

Publicado ato_publicado em 17/05/2021.

17/05/2021, 09:29

Expedida/Certificada

14/05/2021, 08:19

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 08:16

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.

27/04/2021, 17:09

Expedida/Certificada

26/04/2021, 12:15

Recebidos os autos

26/04/2021, 07:30

Mero expediente

26/04/2021, 07:30

Conclusos para despacho

29/01/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 20:18

Mero expediente

03/12/2020, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 13:16

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 10:48

Expedida/Certificada

28/10/2020, 09:09

Ato ordinatório

28/10/2020, 09:05

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2020 15:00:00, Vara Única - Cível.

22/10/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 14:58

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 14:30

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 17:29

Publicado ato_publicado em 20/03/2020.

20/03/2020, 07:56

Expedida/Certificada

18/03/2020, 17:25

Ato ordinatório

18/03/2020, 17:24

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 08:24

Expedida/Certificada

09/03/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 09:31

Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2020 11:00:00, Vara Única - Cível.

09/03/2020, 09:13

Publicado ato_publicado em 30/01/2020.

30/01/2020, 08:20

Expedida/Certificada

28/01/2020, 16:12

Recebidos os autos

28/01/2020, 14:50

Mero expediente

28/01/2020, 14:50

Conclusos para despacho

28/01/2020, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 21:47

Publicado ato_publicado em 10/12/2019.

10/12/2019, 08:23

Expedida/Certificada

09/12/2019, 11:33

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 11:32

Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2020 15:15:00, Vara Única - Cível.

09/12/2019, 11:28

Recebidos os autos

25/11/2019, 14:51

Mero expediente

25/11/2019, 14:51

Juntada de Outros Documentos

22/10/2019, 10:45

Conclusos para despacho

08/08/2019, 15:16

Sem descrição

08/08/2019, 15:16

Processo Reativado

08/08/2019, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 14:56

Arquivado Definitivamente

23/07/2018, 16:17

Expedição de Outros Documentos.

23/07/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 16:15

Publicado ato_publicado em 28/06/2018.

28/06/2018, 08:23

Expedida/Certificada

25/06/2018, 17:55

Recebidos os autos

19/06/2018, 11:04

Homologada a Transação

19/06/2018, 11:03

Conclusos para julgamento

18/06/2018, 09:48

Juntada de Outros Documentos

18/06/2018, 08:08

Publicado ato_publicado em 06/06/2018.

06/06/2018, 08:50

Expedida/Certificada

05/06/2018, 14:52

Ato ordinatório

05/06/2018, 14:51

Processo Reativado

05/06/2018, 14:49

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 14:46

Execução frustrada

05/04/2018, 12:09

Expedição de Certidão.

05/04/2018, 12:08

Outras Decisões

05/04/2018, 09:10

Expedição de Certidão.

21/03/2018, 15:47

Juntada de Outros Documentos

21/03/2018, 15:47

Expedição de Certidão.

16/03/2018, 13:45

Juntada de Outros Documentos

16/03/2018, 13:45

Publicado ato_publicado em 16/03/2018.

16/03/2018, 08:41

Expedição de Mandado.

15/03/2018, 08:17

Expedição de Mandado.

15/03/2018, 08:17

Expedida/Certificada

14/03/2018, 16:36

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 16:26

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2018 08:15:00, Vara Única - Cível.

14/03/2018, 10:04

Outras Decisões

02/03/2018, 16:05

Distribuído por sorteio

09/02/2018, 17:39

Interlocutória

•19/09/2025, 14:38

Despacho

•17/07/2025, 14:51

Interlocutória

•16/06/2025, 07:05

Despacho

•07/04/2025, 17:58

Interlocutória

•04/10/2024, 18:46

Despacho

•30/08/2023, 15:53

Despacho

•13/04/2023, 16:06

Interlocutória

•11/11/2022, 13:33

Despacho

•28/10/2022, 09:28

Interlocutória

•25/03/2022, 13:22

Despacho

•13/09/2021, 10:56

Despacho

•26/04/2021, 07:30

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2020, 08:53

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/04/2026, 11:00

Despacho

•24/11/2025, 16:58

Interlocutória

•19/09/2025, 14:38

Despacho

•17/07/2025, 14:51

Interlocutória

•16/06/2025, 07:05

Despacho

•07/04/2025, 17:58

Interlocutória

•04/10/2024, 18:46

Despacho

•30/08/2023, 15:53

Despacho

•13/04/2023, 16:06

Interlocutória

•11/11/2022, 13:33

Despacho

•28/10/2022, 09:28

Interlocutória

•25/03/2022, 13:22

Despacho

•13/09/2021, 10:56

Despacho

•26/04/2021, 07:30

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2020, 08:53

Despacho

•28/01/2020, 14:50

Despacho

•25/11/2019, 14:51

CARIMBO

•19/06/2018, 11:03

Ata de Audiência (Outras)

•05/04/2018, 09:10

Interlocutória

•02/03/2018, 16:05