Procedimento Comum Cível 0701152-06.2021.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701152-06.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 12:16

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1R O Melo EireliB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5656/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3297A/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC) - Processo 0701152-06.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Intime-se a parte Autora, que foi quem requereu a realização da prova pericial, para manifestar-se quanto ao valor dos honorários periciais de pp. 373/374, no prazo de 5 dias. Após, retorne os autos conclusos para decisão. Intime-se.

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 15:23

Mero expediente

13/04/2026, 13:07

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:31

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1R O Melo EireliB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5656/AC), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3297A/AC) - Processo 0701152-06.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Intime-se pessoalmente o Sr. Perito para apresentação de nova proposta de honorários, observando que não haverá vistoria in loco, também no prazo de 10 dias. Ao final, voltem-me conclusos.

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 10:20

Mero expediente

11/02/2026, 20:53

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 19:15

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 13:07

Despacho

•11/02/2026, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: R O Melo Eireli - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - 1) Em razão da inércia do perito anteriormente designado, destituo-o. 2) Para realização da perícia, observando o inciso I, §1º do art. 10º da Resolução nº 227/2018, do TJAC e mediante novo sorteio eletrônico, nomeio o Perito Engenheiro Elétrico JOELINGTON DA FÉ ALMEIDA, devidamente cadastrado no referido sistema, para atuar como perito no presente feito, o qual deverá ser intimado por meio do e-mail cadastrado ([email protected]) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar através do CPTEC, acessando o menu lateral do sistema, denominado "meus processos", clicando em seguida no botão de ação visualizar, para, em conformidade com o manual do sistema para público externo, aceitar ou negar a nomeação. Ressalto que ao clicar no botão "não aceito" é obrigatório fornecer justificativa no campo disponibilizado, para poder salvar a manifestação. 3) Determino o sobrestamento dos autos em Gabinete durante cinco dias, findo os quais deverá ser checado junto ao CPTEC/TJAC se houve aceitação por parte do Sr. Perito. Na hipótese negativa, retornem os autos conclusos (fila concluso urgente). Na hipótese positiva, encaminhem-se os autos à Cepre para intimação do Sr. Perito por meio do e-mail cadastrado ([email protected]), a fim de que apresente nos autos, no prazo de 05 dias, a proposta de honorários, currículo (com comprovação de especialização) e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão dirigidas suas intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC). 4) Atendida pelo perito a determinação contida no item supra, as partes deverão ser intimadas para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, bem como, para ciência da proposta de honorários, podendo se manifestar no prazo de quinze dias (art. 465, § 3º, CPC). 5) Caso alguma das partes se insurja em face da proposta dos honorários periciais, retornem os autos conclusos para decisão. Caso todas anuam quanto aos termos propostos, Intimação - ADV: Décio Freire (OAB 3297A/AC), Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Isabel Barbosa de Oliveira (OAB 5656/AC), JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0701152-06.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se o autor para demonstrar o depósito judicial do valor dos honorários, no prazo de cinco dias. 6) Ato contínuo, o Sr. Perito deverá ser intimado para que designe data e hora para a realização da perícia, com antecedência de vinte dias, do que serão intimadas as partes e os respectivos Advogados. 7) Em seguida, o perito deverá apresentar o laudo pericial no prazo de quinze dias, devendo o mesmo atentar para as disposições do art. 466, caput e § 2º e 474, do CPC. 8) Findo o prazo e vindo aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em quinze dias. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença. 9) No curso do cumprimento das diligências necessárias para a realização da prova pericial, determino o sobrestamento dos autos. Intimem-se.

03/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Mandado.

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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