Procedimento Comum Cível 0700607-42.2017.8.01.0011 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700607-42.2017.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 10:33

Processo Reativado

09/02/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Regiane do Nascimento Machado - Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Prefeitura Municipal de Sena Madureia-Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha ku5nel. - Magistrado(a) - Advs: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) Nº 0700607-42.2017.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Regiane do Nascimento Machado - Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Prefeitura Municipal de Sena Madureia-Acre - Despacho Com fulcro no art. 95, III, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, retiro o presente feito do ambiente de julgamento virtual e determino sua inclusão em pauta de julgamento presencial. Rio Branco-Acre, 10 de setembro de 2025. Des. Roberto Barros Relator - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) Nº 0700607-42.2017.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/04/2025, 12:33

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regiane do Nascimento Machado - Réu: Municipio de Sena Madureira/secretaria Municipal de Educação, Estado do Acre - Procuradoria Geral - Modelo Padrão Intimação - ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB 3439/AC) Processo 0700607-42.2017.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 12:00

Mero expediente

03/04/2025, 14:17

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2025, 13:32

Ato ordinatório

07/03/2025, 08:33

Documentos

Interlocutória

•03/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:20

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório

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