Cumprimento de sentença 0709180-36.2016.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0709180-36.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 00:44

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria de Fátima Melo CondeB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Secretaria de Estado de SaúdeB0 - Intimação - ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0709180-36.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em face da decisão de pp. 405/406, que homologou os cálculos do cumprimento de sentença, ao argumento de existência de omissão quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais. Os embargos são

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/01/2026, 07:56

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria de Fátima Melo CondeB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Secretaria de Estado de SaúdeB0 - A decisão de pp. 405/406 homologou os cálculos no valor de R$ 161.538,01 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e um centavo), correspondente ao crédito principal devido à parte exequente. E Intimação - ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: PAULO JORGE SILVA SANTOS (OAB 4495/AC) - Processo 0709180-36.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:42

Outras Decisões

21/11/2025, 17:44

Conclusos para despacho

06/10/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 00:48

Documentos

Interlocutória

•29/08/2016, 09:31

Despacho

•01/09/2016, 08:09

—

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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