Execução Fiscal 0800473-48.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.567,82

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

M. L. S. DE PAULA COM. & REPRESENTACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180·CPF·Representa: Autor

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR

OAB/AC 2828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

08/05/2026, 07:01

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0800473-48.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - DEVEDOR: B1M. L. S. de Paula Com. & RepresentaçõesB0 - Ante o exposto, indefiro os pedidos apresentados por simples petição nestes autos e determino o prosseguimento do feito, com a intimação pessoal da devedora acerca da penhora de pp. 47/48, no endereço indicado à p. 73. Intime-se o Credor para ciência.

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 10:18

Expedição de Carta.

12/02/2026, 19:46

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 19:35

Indeferimento

25/11/2025, 17:02

Conclusos para decisão

20/09/2025, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:35

Mero expediente

26/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição inicial

10/01/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 00:05

Todas as movimentações(62)

Juntada de Outros Documentos

08/05/2026, 07:01

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0800473-48.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - DEVEDOR: B1M. L. S. de Paula Com. & RepresentaçõesB0 - Ante o exposto, indefiro os pedidos apresentados por simples petição nestes autos e determino o prosseguimento do feito, com a intimação pessoal da devedora acerca da penhora de pp. 47/48, no endereço indicado à p. 73. Intime-se o Credor para ciência.

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

Documentos

Interlocutória

•25/11/2025, 17:02

Despacho

•26/05/2025, 15:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2026, 10:18

Expedição de Carta.

12/02/2026, 19:46

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 19:35

Indeferimento

25/11/2025, 17:02

Conclusos para decisão

20/09/2025, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:35

Mero expediente

26/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição inicial

10/01/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:16

Ato ordinatório

17/12/2024, 07:10

Juntada de Outros Documentos

19/08/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:06

Expedição de Carta.

17/07/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:06

Bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 13:43

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição inicial

20/12/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:34

Execução frustrada

18/10/2023, 11:28

Execução frustrada

18/10/2023, 11:28

Conclusos para decisão

17/10/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:05

Juntada de Outros Documentos

17/10/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:20

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 10:37

Ato ordinatório

11/11/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 19:15

Enviar para publicação

13/12/2021, 10:10

Mero expediente

11/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

13/10/2021, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 09:32

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 19:15

Mero expediente

22/06/2021, 10:31

Conclusos para despacho

21/06/2021, 20:23

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 20:21

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 22:00

Ato ordinatório

30/03/2021, 20:54

Bloqueio/penhora on line

20/10/2020, 08:10

Conclusos para decisão

07/10/2020, 13:01

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 12:59

Juntada de Aviso de Recebimento

24/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/08/2020, 14:38

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 15:43

Mero expediente

18/06/2020, 18:11

Conclusos para despacho

09/06/2020, 08:42

Juntada de Outros Documentos

09/06/2020, 08:32

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 19:08

Mero expediente

07/04/2020, 16:26

Conclusos para despacho

06/04/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 07:10

Interlocutória

•26/03/2024, 13:43

Interlocutória

•18/10/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:09

Despacho

•11/11/2021, 10:28

Despacho

•22/06/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 20:54

Interlocutória

•20/10/2020, 08:10

Despacho

•18/06/2020, 18:11

Despacho

•07/04/2020, 16:26